Jornal Razão
Sem maioria na Câmara nem no Senado, Lula (PT) vai se apoiar no Supremo Tribunal Federal (STF) para governar no quarto mandato. Reeleito no domingo (25) com 51,8% dos votos válidos, contra 48,2% de Flávio Bolsonaro (PL), o presidente começa o novo governo em 5 de janeiro de 2027 diante de um Congresso mais à direita.
No entorno de Lula, o STF é visto como a principal sustentação do governo nos embates com deputados e senadores. A conta do tribunal explica a aposta.
Lula pode indicar quatro ministros até o fim do mandato. Se todos forem aprovados pelo Senado, 7 dos 11 integrantes do STF terão sido escolhidos por ele.
No Congresso, o quadro é o inverso. O PL elegeu 121 deputados, a maior bancada de um partido na Câmara desde a redemocratização.
O PT terá 70 e, com PCdoB e PV, a federação do presidente soma 88 das 513 cadeiras. Com PSOL, Rede, PSB e PDT, a esquerda e a centro-esquerda chegam a 124 deputados, cerca de 24% da Casa.
No Senado, o PL terá 29 dos 81 senadores a partir de 1º de fevereiro. O PT terá 10, o MDB 8, o PP 6, União Brasil e Republicanos 5 cada, e PSD e PSB 4 cada.
Para mudar a Constituição, o governo precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Sem base própria, vai depender do Centrão, que soma União Brasil (46 deputados), PSD (43), PP (41), Republicanos (41) e MDB (36).
Hoje o STF funciona com dez ministros. Quatro foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Dilma Rousseff indicou Luiz Fux e Edson Fachin, atual presidente da Corte. Jair Bolsonaro escolheu Kassio Nunes Marques e André Mendonça, Michel Temer indicou Alexandre de Moraes e Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes.
A 11ª cadeira está vazia desde que Luís Roberto Barroso se aposentou antes do prazo, em outubro de 2025. As outras três vagas vêm pela idade, porque os ministros deixam o tribunal aos 75 anos.
Fux completa a idade em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em 30 de dezembro de 2030, a seis dias do fim do mandato de Lula. Três dessas vagas abrem com folga dentro do mandato.
A quarta, a de Gilmar, só ficaria com Lula se o ministro antecipasse a aposentadoria, porque seria difícil aprovar um nome entre 30 de dezembro e 5 de janeiro. Mesmo sem ela, Lula chegaria a 6 dos 11 ministros, a maioria do tribunal.
O STF já ficou do lado do Planalto em embates com o Congresso no mandato atual. Em 2025, depois que deputados e senadores aprovaram a derrubada do decreto que aumentou o IOF, o tribunal manteve trechos da medida do governo.
Indicação, porém, não garante voto. Durante a campanha, Lula criticou publicamente André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, e a leitura em Brasília é de que os três ficaram mais distantes do Executivo.
Toffoli foi indicado pelo próprio Lula, em 2009. Cada nova cadeira passa pelo Senado, que precisa aprovar o indicado com pelo menos 41 dos 81 votos.
Em 29 de abril, os senadores rejeitaram Jorge Messias, o nome de Lula para a vaga de Barroso, por 42 votos a 34. Foi a primeira vez desde 1894 que o Senado barrou um indicado ao Supremo.
Com dois terços das cadeiras renovadas e mais senadores de direita, a nova composição tende a resistir às indicações de Lula e a aumentar a pressão por processos de impeachment contra ministros, com Alexandre de Moraes como alvo principal. Para abrir um processo desses, são necessários 54 dos 81 votos, quórum de dois terços fixado por decisão de Gilmar Mendes em dezembro de 2025.
Nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse a interlocutores que tem pelo menos 48 votos para seguir no comando da Casa e que não vai pautar pedidos de impeachment de ministros do STF, como o Jornal Razão mostrou. Alcolumbre também trabalha para levar Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), à vaga de Barroso.
Lula sinalizou a interlocutores que pretende formalizar uma nova indicação ao Supremo ainda neste ano. Se o nome for votado antes de 1º de fevereiro, quem decide é o Senado atual, e não o eleito em outubro.
O indicado passa pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário. No Congresso, o primeiro teste do novo mandato é a eleição das Mesas da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2027.
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