A Secretaria estadual de Educação (Seeduc) estuda pagar aos servidores da pasta um auxílio tecnológico, cujo valor ainda será decidido.
A informação, divulgada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe-RJ), foi confirmada pelo governo à coluna.
As lideranças afirmam que o anúncio foi feito durante uma reunião entre o Sepe e as autoridades da pasta, no último dia 13.
Segundo Marcelo Sant’Anna, um dos integrantes do Sepe participantes do encontro, o governo informou que estuda um decreto sobre o tema, que deverá "sair em breve".
Além disso, diz ele, aos professores do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), "foi dito que vai sair um auxílio de R$ 5 mil".
Questionado sobre o motivo para a concessão do benefício, Sant’Anna disse acreditar que "seja sobra" do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
'Proposta em estudo'
A legislação prevê que esses recursos, provenientes de impostos e transferências de estados, Distrito Federal (DF) e municípios, sejam redistribuídos exclusivamente para o financiamento da Educação e a valorização desses profissionais.
O governo, porém, não mencionou o porquê da concessão nem falou sobre valor ou data.
Em nota enviada à coluna, o governo, por meio da Seeduc, afirmou apenas que "a proposta ainda está em fase preliminar de estudos e, após a conclusão das análises de viabilidade técnica, orçamentária e jurídica, será submetida aos órgãos competentes.
A pasta avalia os impactos da proposta, observando a legislação vigente e a responsabilidade fiscal".
Auxílio não seria novidade
Um auxílio tecnológico já havia sido concedido em 2021, em meio à pandemia de Covid-19, por meio de dois decretos.
Na época, o valor do benefício foi de R$ 3 mil, em cota única.
O auxílio tecnológico foi destinado à compra de equipamentos, como tablet, notebook ou computador.
Foi depositado aos professores e servidores da Educação, incluindo comissionados, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado (Faetec) e da Seeduc, o que incluiu também profissionais de magistério do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
Quem tinha mais de uma matrícula recebeu apenas por uma.