Sede do MacapáPrev é invadida e tem computadores e documentos roubados
A sede da Macapá Previdência, a MacapáPrev, foi invadida na madrugada deste sábado no centro da capital do Amapá. Foram levados computados, documentos processuais e imagens do circuito interno. A invasão ocorreu uma semana após a saída da ex-presidente do órgão, Janaína Ramos, no último dia 6, que pediu para deixar o cargo no dia seguinte à renúncia do prefeito Dr. Furlan (PSD).
A Polícia Civil do Amapá (PCAM) investiga o caso e, conforme informações do portal do Metrópoles, há suspeita de "queima de arquivo" devido ao roubo de computadores de servidores que solicitaram exoneração na semana passada. As primeiras apurações indicam que não houve arrombamento externo da sede e que todas as formas de comunicação dos sistemas foram cortadas durante a ação criminosa.
Em um comunicado divulgado nas redes sociais, a prefeitura de Macapá informou que não haverá atendimento no local nesta segunda-feira. Sem citar a invasão, a medida foi justificada como sendo "necessária para ajustes técnicos na rede do prédio, visando garantir a estabilidade dos sistemas e a segurança institucional".
A atual presidente da MacapáPrev é Lucélia Quaresma, que tomou posse na segunda-feira passada (9). A nomeação foi concedida pelo prefeito em exercício Pedro DaLua (União). Segundo Lucélia, seus primeiros objetivos no cargo seriam promover uma auditoria das contas, analisar o fluxo de caixa e "entender a real situação previdenciária" da capital.
Redução do orçamento e 'retiradas atípicas'
A Câmara Municipal de Macapá instalou, na quinta-feira (12), uma comissão para apurar as denúncias de supostas infrações político-administrativas atribuídas ao vice-prefeito do município, Mario Neto, que podem cassá-lo. Ele foi afastado do cargo, assim como Furlan, no âmbito da Operação Paroxismo, deflagrada a partir mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Eles são investigados pela Polícia Federal por envolvimento em um suposto esquema de fraude em licitações firmadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo as investigações, há indícios de existência de um "esquema criminoso" para direcionar licitações, desviar recursos públicos e lavar dinheiro no projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal da cidade, estimada em R$ 69,3 milhões.
Ao solicitar o afastamento do prefeito, a PF informou ao Supremo que, durante uma ação controlada na capital do estado, monitorou um veículo do chefe do Executivo local que transportava uma mochila com R$ 400 mil em espécie. As medidas foram atendidas pela Corte, por decisão do ministro Flávio Dino.
Ambos foram afastados de suas funções por 60 dias, mas Furlan decidiu renunciar para não ter prejuízos em relação a sua pré-candidatura do governo estadual. Já Mario Neto, por sua vez, passou a ser alvo de questionamentos da Câmara de Vereadores por conta da "redução significativa no saldo financeiro" do MacapáPrev, que teria caído de cerca de R$ 181,8 milhões para R$ 105 milhões em 1 ano.
"A representação também cita registros de retiradas consideradas atípicas, além de apontamentos sobre possível desequilíbrio atuarial e inconsistências entre registros contábeis e extratos bancários", informou a Câmara.
Indicação de Alcolumbre
A investigação voltada ao MacapáPrev ocorre após uma ação da Polícia Federal (PF), deflagrada no dia 6 de fevereiro, ter como alvo Jocildo Silva Lemos, presidente da Amapá Previdência (Amprev). Ele foi indicado ao cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não esteve entre os alvos da operação.
Conforme mostrou a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, Jocildo e o conselheiro José Milton Gonçalves — também indicado por Alcolumbre — forçaram o comitê de investimentos do fundo de pensão a aprovar um aporte de R$ 100 milhões no Banco Master, posteriormente liquidado pelo Banco Central e envolvido em fraudes investigadas pelo STF. O aporte ocorreu mesmo com a resistência dos outros conselheiros, preocupados com um parecer técnico da Caixa Econômica Federal que apontava o alto risco de solvência do banco de Daniel Vorcaro.
Àquela altura, o fundo do Amapá já tinha injetado R$ 200 milhões no banco de Vorcaro, e dois conselheiros fizeram ressalva a novos aportes depois de conhecer os detalhes do parecer da Caixa. Esse tipo de título não tem a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e, portanto, com a liquidação do Master pelo Banco Central (BC), dificilmente serão recuperados.