O Globo
A Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) solicitou, nesta quarta-feira, o afastamento dos diretores do Colégio Cívico-Militar Érico Veríssimo, localizado no município de Cambé (PR), onde alunas encontraram uma câmera no banheiro feminino. A descoberta ocorreu nesta segunda-feira, após estudantes suspeitarem de um equipamento que emitia luz vermelha instalado na parede.
Veja o que se sabe sobre câmera encontrada por alunas em banheiro de colégio cívico-militar do Paraná PM é acusada de obrigar três pessoas presas em Piracicaba a usarem camisetas do PT Segundo o secretário de educação Roni Miranda, também foi publicada uma resolução proibindo a instalação de câmeras em qualquer banheiro ou vestiário em ambientes escolares.
— Já determinei ao Núcleo Regional de Educação a apuração dos fatos e à equipe jurídica da Secretaria o afastamento da direção do Colégio pela questão das câmeras dentro do banheiro. É uma questão óbvia não colocar câmeras no banheiro, já temos leis federais sobre, mas para deixar isso bem claro a todos os diretores — pontua Miranda. Ao verificar o aparelho instalado, as alunas identificaram a câmera atrás do plástico. A Polícia Civil (PC-PR) informou que instaurou inquérito e está em diligências para apuração dos fatos. Entenda o caso Segundo o Boletim de Ocorrência obtido pelo g1, as estudantes sabiam da existência de um equipamento no banheiro há aproximadamente três anos, mas a direção do Colégio havia informado que o aparelho era um sensor de fumaça.
Após a divulgação de que era uma câmera, um aluno registrou o sistema de monitoramento da unidade de educação e mostrou que os vídeos capturados mostravam as cabines e espelhos do ambiente. A Seed-PR destaca que a instalação de câmeras em locais que comprometam a intimidade e a privacidade dos estudantes não é permitida nas escolas da rede estadual do estado. Segundo o órgão, o tema é abordado nos encontros de formação dos profissionais, que tratam dos direitos e das garantias previstos na Constituição Federal, na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em nota, o Colégio confirmou ter instalado os equipamentos, mas negou captar imagens de dentro das cabines do banheiro. A unidade de ensino pontuou que as câmeras não eram direcionadas aos sanitários e que foram registrados atos de vandalismo no local, com a retirada à força das câmeras dos acessos aos banheiros. “Esclarecemos que as câmeras mencionadas estavam direcionadas às portas de entrada dos banheiros masculino e feminino, sem captar os espaços destinados às necessidades fisiológicas dos estudantes. Sua finalidade era acompanhar os acessos e contribuir para a segurança escolar”, disse o Colégio ao portal. *Estagiária sob supervisão de Alfredo Mergulhão
