Valor
A Segunda Turma do Supremo tribunal Federal (STF) formou a maioria para apoiar a decisão do ministro André Mendonça de afastar, de maneira preventiva, Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A medida foi submetida à Segunda Turma a pedido do próprio Mendonça.
Como o STF é um órgão colegiado, as decisões individuais tendem a ser provisórias ou preliminares e, por isso, devem ser validadas pelos demais ministros. Atualmente, o Supremo é dividido em duas turmas, nas quais são julgados alguns processos que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis, algo que compete somente ao Plenário completo.
A Segunda Turma é composta por: Ministro Luiz Fux, presidente da turma; Ministro Gilmar Mendes; Ministro Dias Toffoli; Ministro Nunes Marques; Ministro André Mendonça.
Já a Primeira Turma é composta por: Ministro Flávio Dino, presidente da turma; Ministra Cármen Lúcia; Ministro Alexandre de Moraes; Ministro Cristiano Zanin.
Por que o STF é dividido em turmas? A divisão do STF em turmas acontece desde a Revolução de 1930, diante do aumento da quantidade de processos em tramitação. Desde então, esse modelo vem se perpetuando para agilizar os julgamentos e evitar que os processos se acumulem.
Nesses pequenos colegiados são decididos, por exemplo, sobre Recursos Extraordinários (RE), Agravo de Instrumento (AI), Habeas Corpus (HC), Recurso em Habeas Corpus (RHC), Petição (PET) e Reclamação (RCL). No caso em que um processo discuta a inconstitucionalidade de uma lei, porém, a discussão deve ser levada diretamente para o Plenário.
Cada turma possui um presidente, responsável por organizar a pauta de julgamento do colegiado. Desde 2009, a troca de presidência das turmas acontece em um sistema de rodízio, com mandato de um ano.
Como funciona a composição das turmas? Oficialmente, cada turma deve contar com cinco membros, porém, é preciso lembrar que o STF está com um ministro a menos, visto que ainda não há um substituto para Luís Roberto Barroso, que deixou a sua posição como ministro em outubro de 2025. Pela regra, o novo ministro entra na "vaga sobrante" de cada turma.
O presidente do STF, que atualmente é o ministro Edson Fachin, não participa de nenhuma das turmas, segundo o regimento. Quando acontecer a troca de presidência da Côrte, Fachin herdará a vaga aberta pelo novo presidente, a menos que algum outro ministro mais antigo decida mudar de Turma primeiro, deixando a vaga restante para ele ou para o próximo ministro indicado que entrar na Corte.
Essa troca de turma é conhecida como "permuta" e foi realizada por Fux em outubro do ano passado, quando Barroso se aposentou. Na época, Fux ingressou na Segunda Turma, após votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista, processo que era julgado pela Primeira Turma.
