Saiba quando será a audiência de custódia de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) passará por uma audiência de custódia às 12h deste domingo. O procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para onde Bolsonaro foi levado na manhã deste sábado.
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A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso. A audiência não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão.
Já a Primeira Turma do STF irá analisar a decisão de prisão preventiva nesta segunda-feira, em sessão virtual extraordinária, de 8h às 20h. Fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado. A decisão foi tomada porque Alexandre de Moraes, após pedido da Polícia Federal, considerou que havia risco de fuga e não existiam mais condições para manter a prisão domiciliar. A prisão é preventiva e não está relacionada com a condenação pela tentativa de golpe de Estado. No caso da trama golpista, a decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda há prazo para a apresentação de recursos.
A decisão de Moraes afirma que a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro foi violada pouco depois da meia-noite deste sábado. Além disso, o despacho cita uma vigília convocada para esta noite pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a porta do condomínio onde o ex-presidente mora.