O Globo
Contratos e documentos jurídicos costumam estar repletos de termos técnicos, cláusulas extensas e condições que podem ser difíceis de interpretar. Diante disso, a inteligência artificial pode se tornar uma ferramenta útil para obter uma primeira explicação em linguagem simples e identificar alguns dos pontos que exigem maior atenção. Entenda: O que acontece quando você clica em 'Aceitar tudo' para os cookies de um site? Nova frente: IA e robôs se tornam aliados no cuidado de pacientes com Alzheimer No entanto, não basta pedir a uma IA que simplesmente “resuma” um contrato. Uma instrução muito genérica pode deixar de fora informações importantes, como penalidades, prazos, obrigações, condições ou cláusulas que limitem determinados direitos. Por isso, uma alternativa é utilizar um prompt detalhado, indicando exatamente quais aspectos devem ser analisados. Complexidade: A inteligência artificial pode mesmo exterminar o futuro? “Analise este documento jurídico e faça um resumo em linguagem clara e simples. Identifique: quais obrigações cada parte assume; os direitos de cada parte; prazos e datas importantes; custos, pagamentos ou penalidades; condições de rescisão ou término; cláusulas de renovação; responsabilidades e possíveis riscos; restrições ou condições que possam me afetar; e qualquer cláusula incomum, ambígua ou especialmente importante. Não omita informações relevantes, nem invente nada.
Indique o número ou título da cláusula em que cada ponto aparece.
Ao final, inclua uma seção chamada ‘Pontos que devo revisar antes de assinar’. Se algo não estiver claro no documento, indique isso explicitamente em vez de presumir.” A instrução foi elaborada para que a ferramenta não se limite a fazer uma síntese geral. Ao pedir que identifique obrigações, direitos, custos e condições de término, é possível obter uma análise mais estruturada do documento e encontrar rapidamente seus pontos centrais. Pequeno dicionário do 'fim do mundo': conheça os termos usados para falar sobre os riscos da IA Também é possível acrescentar uma orientação específica para procurar a chamada “letra miúda”. Por exemplo, pode-se pedir que a IA preste atenção especial às cláusulas que estabeleçam períodos mínimos de permanência, renovações automáticas, penalidades, limitações de responsabilidade, confidencialidade, propriedade intelectual, tratamento de dados, jurisdição e mecanismos para a resolução de conflitos. De todo modo, o resultado de uma ferramenta de inteligência artificial não deve ser considerado um substituto para aconselhamento jurídico profissional. Especialmente quando se trata de contratos de aluguel, trabalhistas, comerciais ou documentos que envolvam obrigações financeiras importantes. Qualquer cláusula que gere dúvidas deve ser analisada por um profissional. A IA pode servir como um primeiro filtro para compreender melhor um documento e saber quais perguntas fazer antes de assiná-lo, mas a interpretação definitiva de seus efeitos jurídicos depende do contexto e da legislação aplicável.
