Saiba como é o modelo de presídio de segurança máxima de El Salvador que Trump quer no Brasil
A proposta dos Estados Unidos para ampliar a cooperação com o Brasil no combate a organizações criminosas transnacionais inclui a possibilidade de o país receber em prisões brasileiras estrangeiros capturados em território americano, em modelo semelhante ao adotado por El Salvador no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot). O médoto adotado pelo país governado por Nayib Bukele divide opiniões: enquanto é elogiado por parlamentares bolsonaristas, entidades de defesa dos direitos humanos o criticam.
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O Cecot foi inaugurado com pompa em julho de 2022, durante o primeiro mandato de Bukele. A prisão de segurança máxima é conhecida como a Alcatraz da América Central — uma referência àquela que foi considerada a mais segura do mundo por anos. No ano passado, a visita do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao presídio repercutiu nas redes sociais. O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato ao Planalto, também estiveram no país para agendas sobre segurança pública.
A política diminuiu vertiginosamente o número de crimes violentos no país, fulminou as gangues a Mara Salvatrucha (MS-13) e Barrio 18 (que dominavam porções do país), ao custo de um regime de exceção que deteve cerca de 83 mil pessoas sem ordem judicial. E foi criticada por entidades de defesa dos direitos humanos.
Prisioneiros no Centro de Confinamento de Terroristas (Cecot), em El Salvador
Escritório de Imprensa da Presidência de El Salvador / AFP
O regime prisional no Cecot é extremamente rígido. Luzes artificiais iluminam as celas e o pátio interno 24 horas por dia. Os prisioneiros dormem em camas de ferro com chapas de metal que chegam até o teto. Um circuito de segurança fechado observa cada movimento. Uma reportagem publicada pelo jornal El País, no ano passado, constatou que os presos naquela unidade comem feijão e arroz com as mãos, porque garfos e facas podem se tornar armas mortais. Banho e higiene dental, apenas em bacias de pedra. Banheiro, nos fundos, à vista de todos.
Os detentos têm permissão de no máximo 30 minutos por dia para sair para um enorme corredor interno, sempre com algemas nas mãos e nos pés — e observados por policiais encapuzados e armados com rifles, posicionados no telhado.
Na maior parte do tempo, os presos ficam sozinhos. Duas bíblias ficam disponíveis em cada quarto, embora eles não recebam nenhuma assistência espiritual.
Nenhuma pessoa que entrou algemada no Cecot jamais conseguiu escapar. Para fugir da prisão, teriam de passar por quatro muros de 60 centímetros de espessura e três metros de altura, cobertos por arame farpado. O chão de cascalho denunciaria seus passos.
Apenas um fluxo de ar escapa por uma abertura no teto, que é impossível de escalar através das paredes lisas. Atrás das grades estão os prisioneiros mais perigosos do país. Pessoas com dezenas de assassinatos nas costas, cumprindo penas de 700 anos. Há oito módulos com um número indeterminado de prisioneiros.
Reação brasileira
Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartam a possibilidade de aceitar receber criminosos de terceiros países. O documento enviado pela gestão de Donald Trump ainda requer que o governo brasileiro apresente medidas voltadas ao combate ao Primeiro Comando da Capital (PCC), ao Comando Vermelho (CV), ao Hezbollah e a organizações criminosas chinesas em atuação no país.
A informação sobre a proposta enviada pelos EUA, antecipada pela "Folha de S.Paulo", foi confirmada pelo GLOBO junto a interlocutores que acompanham as negociações entre os dois governos.
Outro ponto apresentado pelos americanos é o compartilhamento de informações com autoridades dos EUA, incluindo dados biométricos de estrangeiros em busca de refúgio e refugiados no Brasil, dentro de medidas voltadas ao combate ao crime transnacional e ao controle migratório por portos e fronteiras.
As demandas americanas integram a contraproposta apresentada pelo governo de Donald Trump ao plano de cooperação sugerido anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em telefonema realizado no ano passado, quando também foi construída a trégua diplomática após o tarifaço.
No governo brasileiro, a avaliação é de que o enfrentamento ao crime organizado deve continuar baseado em cooperação operacional já existente. Um importante interlocutor afirmou: “Não acreditamos em soluções mágicas do tipo ‘plano’ ou ‘designação como terrorista’, mas em trabalho contínuo e detalhado de cooperação, troca de informações e coordenação operacional.”
A expectativa no governo brasileiro é que um entendimento — formal ou político — possa ser anunciado em conjunto pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, em um próximo encontro entre os dois mandatários, ainda sem data definida.