Às vésperas da COP30, UE aprova corte de 90% de emissões até 2040
Os Estados-membros da União Europeia (UE) hegaram a um acordo para reduzir as emissões em 90% até 2040, em comparação com os níveis de 1990. A vitória climática, porém, foi acompanhada por concessões que enfraquecem a proposta.
O acordo — anunciado após longas negociações entre ministros do Meio Ambiente em Bruxelas — só foi alcançado depois de várias concessões. Entre elas, permitir que os países contabilizem uma parcela maior de suas reduções de emissões por meio da compra de créditos de carbono internacionais.
O pacto abre caminho para que a UE apresente uma nova meta climática à ONU durante a cúpula COP30, em Belém. A medida contrasta fortemente com o governo do presidente Donald Trump, que mais uma vez está retirando os Estados Unidos do histórico Acordo de Paris e, no mês passado, bloqueou um plano para adotar um imposto global sobre o carbono no setor marítimo.
No entanto, o consenso amplo sobre ação climática que existia há cinco anos na UE se fragmentou, dando lugar ao protecionismo comercial e a políticas que priorizam o crescimento econômico. Apesar das concessões destinadas a tornar a transição verde mais acessível para consumidores e indústrias, Hungria, Eslováquia e Polônia se opuseram ao acordo.
Não houve votação formal, mas Bulgária e Bélgica se abstiveram, enquanto o apoio da Áustria veio com certas ressalvas.
Dezenas de líderes mundiais, incluindo europeus, se reúnem em Belém, no Brasil, nesta quinta-feira, para dois dias de discussões climáticas. As negociações formais começam na cúpula anual da ONU, a COP30, na cidade, em 10 de novembro.
Um ponto central das discussões climáticas da UE na terça-feira foi o aumento do uso de créditos internacionais gerados sob o Artigo 6 do Acordo de Paris, segundo pessoas com conhecimento das conversas. O limite será ampliado para 5% das emissões líquidas de referência de 1990, em comparação com os 3% originalmente propostos pela Comissão Europeia.
O uso desses créditos começará com uma fase piloto de cinco anos em 2031, cinco anos antes do proposto pela Comissão, e não se limitará a setores fora do mercado de carbono europeu.
Isso significa que a UE será obrigada a reduzir 85% das emissões internamente, e poderá contar com créditos importados mais baratos para os 5% restantes — que também poderão ser usados por empresas para cumprir exigências sob o Sistema de Comércio de Emissões (ETS).
A UE já possui duas metas obrigatórias: emissões líquidas zero até 2050 e redução de 55% até 2030, ambas em relação aos níveis de 1990.
O acordo de terça-feira definirá a posição de negociação dos Estados-membros para a próxima etapa do processo legislativo: discussões com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia sobre o formato final da meta.
Para tornar a transição verde mais acessível a consumidores e indústrias, os Estados-membros já haviam obtido garantias e flexibilidades da Comissão antes mesmo da reunião ministerial. Isso incluiu proteções comerciais para o setor de aço e linguagem sobre neutralidade tecnológica, termo frequentemente usado para abrir espaço para mais energia nuclear, como exigido pela França.
Durante as negociações de terça-feira, novas concessões foram oferecidas, disseram fontes. Entre elas, um adiamento de um ano, para 2028, da criação de um novo mercado de carbono para combustíveis de transporte e aquecimento.
Um grupo de países — incluindo a Polônia — havia exigido o adiamento do sistema de cap-and-trade, temendo que ele aumentasse os preços de energia e gerasse reação negativa dos eleitores.
O acordo sobre a meta climática de 2040 serve como base para a UE definir uma nova contribuição nacionalmente determinada (NDC) à ONU. O bloco já havia perdido prazos importantes para atualizar sua NDC devido às divisões internas entre os países-membros.
Na quarta-feira, foi definido um intervalo de redução de emissões entre 66,3% e 72,5%, que será apresentado como o novo compromisso climático da UE.