Ruas estreia comando da Alerj com plenário esvaziado, cobranças de deputados e críticas nos bastidores a projeto que limita comissionados
Em sua primeira sessão à frente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o presidente Douglas Ruas (PL) adotou um tom protocolar, fez um discurso breve sobre manter diálogo com os 70 deputados, e conduziu diretamente a pauta do dia, em um plenário esvaziado e com participação majoritária remota dos deputados. Ao longo da tarde desta quarta-feira, parlamentares aproveitaram a sessão para apresentar demandas, cobrar soluções e expor resistências a propostas em discussão nos bastidores.
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— Daqui para frente vocês terão um presidente atento para garantir as prerrogativas dos 70 deputados estaduais. Contem conosco estaremos sempre de portas abertas independente da opção do voto de sexta-feira passada — afirmou Ruas, no plenário, ao fazer menção aos deputados de oposição que decidiram não participar da eleição.
Apesar do painel registrar 68 presenças ao longo da sessão, o plenário permaneceu com baixa ocupação dos parlamentares, nas vésperas do feriado de São Jorge. Inicialmente, assim que a sessão começou, cerca de 20 deputados estavam ausentes e foram marcando presença no decorrer dos trabalhos, muitos de forma virtual.
Um dos principais temas debatidos foi a execução das emendas parlamentares, que tem gerado impasse entre Legislativo e Executivo. Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficou definida para a próxima quarta-feira uma agenda com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e secretarias estaduais para tentar destravar o processo. Segundo parlamentares, há um “jogo de incompreensão” que tem dificultado o andamento das emendas.
Em plenário, Ruas pediu que os deputados encaminhem suas demandas aos líderes partidários até o início da próxima semana. A intenção é consolidar os pleitos e levá-los ao governador em uma reunião prevista para segunda ou terça-feira.
A discussão sobre o projeto relacionado ao ICMS da Educação também entrou na pauta. O deputado Luiz Paulo (PSD) destacou que Rodrigo Amorim (PL), líder da CCJ, já apresentou cerca de 60 emendas à proposta. Ao ser questionado, Ruas classificou o tema como prioritário:
— A questão do ICMS, sem sombra de dúvida, é uma prioridade. Tão logo a gente passe esse lapso dado à Secretaria de Educação para se manifestar, vamos dar seguimento — afirmou.
'Projeto Couto'
Nos bastidores, outro ponto de tensão tomou conta e envolve a proposta do governador em exercício, Ricardo Couto, de limitar a 10% os cargos comissionados ocupados por pessoas que não sejam servidores públicos nas secretarias estaduais. A proposta ainda está em fase de execução e não foi encaminhada à Alerj.
Deputados avaliam que o projeto, ainda não enviado formalmente à Casa, deve enfrentar resistência e pode ter dificuldade de aprovação sem a apresentação de um estudo técnico detalhado que comprove sua viabilidade. Muitos deputados criticaram a medida e admitiram que pretendem analisar com lupa qualquer desdobramento sobre isso.
Em nota, a assessoria de Ruas informou que "todas as mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo à Alerj seguirão o rito de tramitação previsto no Regimento Interno da Casa, respeitando as etapas formais de distribuição, análise e deliberação".
Sobre a possibilidade de composição das comissões, outro tema que foi falado entre os deputados, a assesoria afirmou que "são definidas com base no critério de proporcionalidade partidária, cabendo aos líderes de cada partido a indicação de seus representantes".
E complentou alegando que "o presidente está se inteirando dos projetos já em tramitação na Casa e, no momento oportuno, definirá as prioridades".
Presidente da Alerj, Douglas Ruas, conversa com o deputado Carlos Minc (PSB)
Marcelo Theobald / O GLOBO
Alguns parlamentares acreditam que devido a resistência, o projeto possa enfrentar entraves e ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça para análise.
Procurada, a assessoria do presidente afirmou que enviará uma nota.
Cobrança de deputados
Durante a sessão, também houve espaço para críticas à gestão estadual. O deputado Flávio Serafini (PSOL) denunciou a falta de mediadores e profissionais de apoio na rede estadual de educação. Ruas respondeu sinalizando alinhamento com a demanda:
— Conte com essa presidência para encaminharmos juntos essa importante pauta ao Poder Executivo.
O clima no plenário alternou momentos de discussão política com articulações informais. Enquanto Luiz Paulo (PSD) discursava sobre o déficit orçamentário do estado, Ruas era cumprimentado por colegas, posava para fotos e recebia parlamentares que se aproximavam da mesa diretora.
Em um gesto simbólico, o presidente levou ao plenário o irmão, Nelsinho Ruas, vereador de São Gonçalo, que acompanhou a sessão e foi cumprimentado por deputados.
Nos bastidores da Casa, Ruas também tem intensificado o atendimento direto aos parlamentares na presidência, buscando consolidar apoio político neste início de gestão.
O parlamentar tem dividido espaço ainda com a equipe técnica montada por Guilherme Delaroli (PL) que estava como presidente em exercício. Segundo intercutores, o impasse sobre a linha sucessória tem deixado travado a transição da presidência.