Royalties do petróleo: o que está em jogo na proposta de acordo de estados e municípios?
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e 19 estados vão apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova proposta para tentar manter no todo ou em parte a mudança na divisão da distribuição dos royalties do petróleo e do gás natural no país criada há 14 anos e suspensa pela ministra Cármen Lúcia. Os principais estados produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, não estão neste grupo. O tema será analisado pelo Supremo no dia 6 de maio. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
