Valor
O Rio de Janeiro será um dos Estados mais beneficiados pela reforma tributária, afirmou nesta segunda-feira (26) o secretário estadual de Fazenda , Guilherme Mercês. "O Rio tem um mercado consumidor grande, mas não tem uma produção equivalente.
Com a mudança na forma de distribuição dos impostos, esse perfil favorece o Estado”, afirmou Mercês ao participar da reunião do Conselho da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Segundo ele, a relação entre o que o Estado consome e o que produz favorece o Rio na mudança do sistema de impostos sobre o consumo.
O secretário, no entanto, não apresentou uma estimativa de quanto o Estado poderá ganhar em arrecadação com o novo modelo. No encontro com empresários, Mercês disse esperar que as discussões sobre a reforma avancem depois da eleição, mas ponderou que ainda há pontos a regulamentar e pouco tempo para concluir parte do trabalho previsto para o fim do ano.
A reforma tributária prevê a substituição gradual de tributos atuais sobre o consumo por dois novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), compartilhado por Estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal. O novo modelo muda a distribuição da arrecadação ao priorizar o local de consumo de bens e serviços, em vez do local de produção.
A transição está prevista para terminar em 2033. Ao comentar os possíveis efeitos da mudança, Mercês ressaltou ainda o descompasso entre o tamanho do mercado consumidor brasileiro e a capacidade de produção do Rio de Janeiro.
“Temos o segundo maior mercado consumidor e não vemos produção equivalente”, afirmou. Segundo o secretário, esse perfil favorece o Rio no novo sistema.
Ainda assim, o impacto sobre a arrecadação estadual dependerá das regras de transição e dos mecanismos de compensação previstos na reforma. Guilherme Mercês
Marco Sobral
