Ricardo Couto, presidente do TJ, assume governo do Rio interinamente
O governador do Rio Cláudio Castro comunicou agora há pouco a renúncia do cargo, num evento do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense na Zona Sul do Rio. Num discurso à imprensa, ele elencou pontos que destacou como positivos de seu governo, principalmente na área de segurança pública.
Agora, quem assume de forma interina é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto.
Couto assume o comando do estado porque não há vice-governador. O cargo está vago desde que Thiago Pampolha deixou a função para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Já o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, que seria o segundo na linha sucessória foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de vazar operações policiais.
A renúncia acontece justamente na véspera da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que poderia cassar o mandato do governador se ele ainda estivesse no cargo. No entanto, mesmo com a saÃda, Castro ainda pode se tornar inelegÃvel.
Isso prejudicaria os planos dele de disputar o Senado nas eleições de outubro.
No discurso, Cláudio Castro relembrou com orgulho a megaoperação realizada em outubro do ano passado, a mais letal da história do Rio, que deixou mais de 120 pessoas mortas.
Depois do discurso, Castro saiu sem responder perguntas da imprensa e foi para a cerimonia que deve oficializar a renuncia.
Ainda hoje, Castro delegou ao secretário da Casa Civil a gestão do orçamento e a prerrogativa de nomear servidores. O cargo é ocupado pelo secretário Nicola Miccione, que também deve deixar o governo nas próximas horas.
Agora, caberá ao novo chefe interino do Executivo, o desembargador Ricardo Couto, conduzir o estado durante o perÃodo de transição e convocar a eleição indireta que vai escolher o chamado governador tampão até o fim do mandato.
Ele terá 48 horas pra convocar o pleito, que deve ser realizado em até 30 dias a partir da renúncia.
Esse processo, no entanto, ainda está cercado de incerteza. Regras aprovadas pela Assembleia Legislativa foram questionadas na Justiça e parte delas acabou suspensa pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, como o voto aberto e o prazo de 24 horas para inscrição de candidatos.
A decisão de Fux tirou da disputa nomes que estavam sendo cogitados pro mandato-tampão, como o próprio secretário da Casa Civil, Nicola Miccione.
A decisão é provisória e ainda vai ser analisada pelo plenário do Supremo
Quem pode entrar na disputa pelo cargo?
As candidaturas devem ser apresentadas em chapas, com nomes para governador e vice, e precisam ser registradas em até cinco dias úteis após a publicação do edital de convocação.
Também é obrigatória a desincompatibilização de cargos públicos até 180 dias antes da eleição, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
Durante a campanha, os candidatos poderão expor propostas aos deputados estaduais e se manifestar na internet, mas não será permitida propaganda paga.
Na votação, vence no primeiro turno a chapa que alcançar pelo menos 36 votos entre os 70 deputados estaduais. Se ninguém atingir esse número, haverá segundo turno entre as duas mais votadas, com vitória por maioria simples.
Depois da definição do resultado, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro terá até 48 horas para dar posse ao novo governador e ao vice eleitos.