Órgãos nacionais têm atuado para fiscalizar aumento do preço do diesel em postos: ‘uma força tarefa’, diz secretário
O bolso da população brasileira já tem sido prejudicado pela escalada da guerra no Oriente Médio. O principal motivo é o aumento do preço do barril de petróleo, que chegou a 115 dólares na quinta-feira (19).
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Em uma semana, o preço médio do litro do diesel nos postos do país subiu mais de 11%, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Passou de R$ 6,08 para R$ 6,80. Em algumas cidades,o preço do litro chegou a R$ 8.
Por isso, o governo federal anunciou que vai realizar uma fiscalização mais forte para impedir abusos na cobrança nos postos de combustíveis e em todo o setor no Brasil. Ao Jornal da CBN, Ricardo Morishita Wada, secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, explica como é possível punir tais abusos sem que o princípio da liberdade econômica seja desrespeitado.
“É preciso entender o que é justificável e o que não, então, o contexto global atual é definidor. A variação de preços e o esforço do Brasil para mantê-los, sobretudo quando falamos da Petrobras, é mais um indicativo. Em momentos como esse, de restrição de oferta, não é possível pensarmos em aumento da margem de lucro. O custo é admissível, mas não a elevação da margem de lucro”, diz.
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Como o especialista exemplifica, em casos de desastres naturais, quando há restrição de fornecimentos (como alimentos, água e outros bens), o custo deve ser assegurado. Assim, não deve haver aumento de preço visando a lucratividade excessiva.
Para os consumidores que queiram denunciar pontos que acreditam que estejam cobrando preços abusivos, o canal direcionado é o da Agência Nacional do Petróleo. Há também o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).
Atuação em conjunto
Com o intuito de aumentar a fiscalização, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tem atuado junto a outros órgãos federais, estaduais e municipais.
“É uma força tarefa. Na semana passada, o presidente Lula colocou a Agência Nacional do Petróleo, que é o órgão regulador, junto da Receita Federal, que tem dados importantes dessa cadeia, como sobre a comercialização entre a distribuidora e o posto de gasolina. Há também outra camada, que vai trabalhar com a relação de consumo e mercado. Quando a Senacon entra, ela traz todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que são os PROCONs estaduais e os municipais. Há também uma integração com a Polícia Federal, que instaurou um inquérito, e Secretaria Nacional de Segurança Pública, que traz as polícias estaduais”, explica.
Em duas semanas, as ações integradas fiscalizam quase 1.200 postos, além de 52 distribuidoras e refinarias.
“Se no início estávamos com foco nos postos, agora também olhamos para as distribuidoras. É um combate à abusividade. Costumamos dizer que é liberdade de preço, não de abuso. Tem limites, sobretudo nessa circunstância excepcional. Se o custo é o mesmo, não há razão para se aumentar a lucratividade. Não é o momento até que esse período acabe”, diz.