Resultado do leilão das áreas do pré-sal foi um sucesso, diz PPSA

O resultado do leilão de áreas do pré-sal, nesta quarta-feira (7), foi um sucesso, na avaliação da Pré-Sal Petróleo (PPSA), com a negociação de sete das 13 áreas colocadas em negociação. Segundo o presidente da PPSA, responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção, Luis Fernando Paroli, neste certame, foram sete áreas arrematadas, contra cinco da sessão pública anterior. Além disso, o excedente em óleo para a União, principal critério para vencer a disputa pelas áreas, em alguns casos chegou a 30%. O ágio médio do excedente em óleo no leilão foi de 108,3%. “Claro que cabe a nós estudar um pouco mais as áreas que não saíram”, disse Paroli a jornalistas, após o fim da sessão pública da oferta permanente de partilha. Encerrada a sessão pública do 4º ciclo da oferta permanente de partilha, nesta quarta-feira (7), sete blocos foram arrematados e seis não receberam ofertas. Às 14h, terá início a sessão pública da oferta permanente de concessão, com a oferta de mais de 300 blocos. Como exemplo de sucesso, Paroli citou a Prio, que estreou no modelo de partilha ao arrematar dois blocos, Magnetita e Hematita, ambos na Bacia de Campos. Na visão dele, a Prio pode ter apostado nas duas áreas porque estão no entorno do campo de Wahoo, do qual a empresa possui concessão.

Naqueles locais, avalia, a Prio poderá apostar, por exemplo, em realizar interligações submarinas entre os novos campos e a plataforma que opera em Wahoo (“tie-back”), em vez de instalar novas unidades. O campo de Wahoo está no polígono do pré-sal, mas foi ofertado antes da regulamentação da exploração do pré-sal, no regime de concessão. “Como o investimento necessário é bem menor [para promover os ‘tie-backs’ em relação a instalar novas plataformas], a empresa é capaz de dar um ágio melhor do que aquele que o governo esperava acontecer”, avalia Paroli. Sobre os blocos que não receberam oferta, a visão da PPSA é de que essas áreas passarão por análise interna para entender o que ocorreu. Paroli, porém, deu uma pista do que pode ter ocorrido: a necessidade de se fazer escolhas frente a uma limitação do capital para investimentos, considerando o risco de cada área. “Temos que entender também que o capital é sempre finito. As empresas têm que fazer escolhas. Então, elas fazem a escolha risco-retorno. Provavelmente, embora Opala [um dos blocos sem oferta] tenha um potencial grande, o risco de ser arrematado por outra empresa talvez tenha sido calculado que era um risco baixo”, afirmou. A PPSA, atualmente, está gerindo 30 contratos do pré-sal.

Oferta permanente A oferta permanente é uma modalidade mais ágil em relação ao modelo tradicional de leilões. Na oferta permanente, as empresas não precisam esperar um novo edital. Quando as petroleiras conseguem se habilitar para a oferta permanente, elas sempre estão aptas para arrematar blocos de petróleo. No modelo tradicional, as empresas são habilitadas para cada leilão e os blocos incluídos em editais unicamente produzidos para cada certame. Já na oferta permanente, o edital é único e só é alterado para inclusão de novas áreas e exclusão de blocos que foram arrematados por empresas ou que venham a ser excluídos por outros motivos. Os leilões públicos, nos quais as empresas apresentam ofertas pelas áreas pretendidas, continuam ocorrendo como habitualmente – são as sessões públicas de cada ciclo da oferta permanente. Entre a declaração de interesse e os leilões, decorre um prazo de 120 dias. Os vencedores das sessões públicas passam a cumprir prazos de entrega de documentos exigidos no edital e a assinatura dos contratos, que podem ser de concessão ou de partilha, entre outras etapas previstas no cronograma da oferta permanente. A diferença na oferta permanente é que, se for de concessão, as áreas arrematadas são concedidas às empresas. O critério para vencer o leilão de uma área de petróleo sob o regime de concessão é o valor ofertado do bônus de assinatura e o Programa Exploratório Mínimo (PEM). Na oferta permanente de concessão, vence quem tiver a maior nota, calculada mediante atribuição de pontos e pesos aos critérios de bônus de assinatura e do PEM. Na oferta permanente de partilha, o critério para definir o vencedor da sessão pública é o maior percentual de excedente em óleo para a União em relação ao valor mínimo estabelecido no edital. Luis Fernando Paroli Roberto Moreyra/Agência O Globo