O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, afirmou nesta quinta-feira (3) que, caso seja eleito, precisará reduzir em cerca de R$ 250 bilhões por ano as despesas do governo para fazer um ajuste fiscal no país.
Em sabatina à CNN Brasil, Santos voltou a defender a redução de incentivos fiscais, a desindexação e a desvinculação de despesas, além da revisão do modelo das emendas parlamentares.
Santos disse que o governo terá que rever as renúncias fiscais federais, começando pela Zona Franca de Manaus (ZFM).
Também afirmou que pretende revisar o que chamou de “superbenefícios” concedidos a militares e ao Poder Judiciário.
Segundo ele, com esses cortes, será possível ajudar o Banco Central a reduzir os juros, hoje em 14% ao ano, o que poderia estimular investimentos e a geração de empregos no país.
Em relação às emendas parlamentares, Santos afirmou que atualmente a “emenda é a base da roubalheira no Brasil” e que “hoje os deputados têm uma liberdade para gastar com besteira” e querem “gastar com os amigos deles” em obras “que dão voto”.
Santos defendeu que as emendas passem a ser vinculadas a políticas federais, com regras que determinem seu funcionamento.
Segundo ele, quanto maior for o espaço para investimentos e menor for a parcela destinada a gastos obrigatórios, mais emendas poderão ser liberadas.
Na avaliação do candidato, o modelo faria com que os deputados assumissem a responsabilidade por cortar despesas obrigatórias.
Segundo o político, a mudança também evitaria transformar o Congresso em uma “máquina de pauta-bomba” e faria com que o Legislativo se tornasse “um amigo das contas públicas”.
Sobre a composição política de seu eventual governo, Santos confirmou que pretende fazer alianças independentemente dos partidos e afirmou que terá uma “bancada grande e influente”.
“Não dá para governar com decreto”, disse, ao criticar o modelo de presidencialismo brasileiro.
Ao comentar a respeito da negociação de cargos políticos para formar a base do governo, o candidato afirmou que, se eleito, fará acordos, mas de forma “totalmente programática”.
Segundo Santos, os partidos terão que apoiar o programa de governo vencedor.
“Vou fazer composição, não vou fazer é dar secretaria e ministério para roubarem.”
Crise no STF
Santos afirmou ainda que a institucionalidade brasileira “não tem nenhum sentido”, ao comentar o pedido de investigação apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o também ministro André Mendonça.
O candidato defendeu que o próximo governo, independentemente de quem vencer a eleição, não reconheça decisões proferidas por Moraes e pelo ministro Dias Toffoli.
Segundo ele, essas decisões deveriam ser consideradas nulas.
“Porque todas as ações são endereçadas para proteger o Daniel Vorcaro e esse escândalo de corrupção bizarro”, afirmou.
Durante a entrevista, o político também pleiteou a mobilização para discutir uma nova Constituição Federal.
“Nós vivemos em um não país.
O Brasil acabou.
Não existe mais institucionalidade no Brasil.
A ideia de que um ministro do STF, envolvido em um escândalo de corrupção, que é dono de um inquérito e pode colocar e tirar pessoas do inquérito de acordo com a vontade dele para punir essas pessoas, que faça uso dessa prerrogativa ilegal num momento em que ele está sendo investigado no maior escândalo de corrupção do Brasil, isso só mostra que não tem nenhum sentido mais a institucionalidade brasileira”, declarou.
Questionado sobre os reflexos do episódio na corrida ao Palácio do Planalto, o candidato afirmou que poderia ser beneficiado por não estar, ainda segundo ele, envolvido em escândalos de corrupção.
Santos também citou o ex-governador de Goiás e candidato Ronaldo Caiado (PSD), como outro nome que estaria fora do caso envolvendo o Banco Master.
Os demais candidatos estariam envolvidos direta ou indiretamente, disse Santos.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes listou indícios de supostos crimes atribuídos a Mendonça e pediu que o ministro fosse investigado pela atuação na condução dos casos relacionados ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O despacho foi assinado no âmbito do inquérito das Fake News.
Segundo Moraes, há indícios de que Mendonça possa ter cometido abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa nos procedimentos conduzidos por ele no Supremo.
Moraes encaminhou o caso ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para a adoção das medidas que entendesse “necessárias”.
Na sequência, Fachin determinou que Moraes e Mendonça, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestassem esclarecimentos, em cinco dias úteis, sobre o episódio que expôs a relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro dois dias atrás.
Augusto Cury
Ao ser questionado sobre uma mudança de tom em relação aos adversários na corrida ao Palácio do Planalto, Santos afirmou que não mudou e disse que a passividade de Augusto Cury (Avante) o “assusta”.
“Eu não mudei.
Na verdade, a passividade dele me assusta.
Num país que está destruído, ser passivo como ele e não ter proposta para nada é apenas um sinal de oportunismo e fraqueza.
A agressividade que existe em mim é a revolta que eu tenho como cidadão de ver o meu país ser destruído, e eu sigo do mesmo jeito”, declarou.
Em outras ocasiões, Santos já fez críticas e ofensas aos adversários.
A declaração ocorre em um momento de alta de Cury nas pesquisas de intenção de voto.
Nos últimos levantamentos, o candidato do Avante ultrapassou Renan Santos e Ronaldo Caiado (PSD).
Segundo pesquisa Datafolha, Santos aparece com 3%, enquanto Cury tem 8%.
Segurança pública
Conhecido por defender o modelo de segurança pública adotado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, Santos afirmou que sua proposta de declarar uma guerra contra o crime organizado e fazer intervenção federal não representaria uma política autoritária.
“Não seria autoritarismo.
Vou levar democracia para as regiões dominadas pelo crime.
Sou um democrata, sou um republicano, sou um defensor dos direitos humanos”, disse.
Segundo o candidato, o Brasil vive uma situação de guerra contra o crime organizado.
“Se você acha que o Brasil não está em guerra, vote no Lula, vote no Flávio, vote no Cury”, afirmou, em referência aos demais candidatos.
Santos também ironizou o candidato do Avante: “Para o Cury está tudo muito bem, só precisa tomar um Rivotril e está salvo”.
Santos voltou a defender a ampliação do sistema prisional, com a criação de 300 mil novas vagas, com 30 mil vagas em cada um dos dez presídios.
Ele estimou que cada unidade exigiria investimentos de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões e afirmou que a construção teria de ser feita “em escala”, a partir de um esforço nacional.
O candidato também afirmou que pretende cooperar com governos de direita e de esquerda no combate ao crime.
Disse, porém, que poderá intervir nos Estados caso os governos locais se recusem a cooperar ou adotem, em sua avaliação, uma postura leniente com a criminalidade.
“Vou cooperar com todos, de direita a esquerda.
Se não quiserem cooperar e serem lenientes com o crime, aí eu vou meter uma intervenção neles mesmo”, afirmou.
Renan Santos, candidato à presidência pelo Missão
REUTERS/Jean Carniel