Renan Santos negou que vá desrespeitar todas as decisões do STF, mas defendeu o “dever de não cumprir” ordens consideradas ilegais.
A tese ameaça a segurança jurídica que protege contratos e direitos em meio à agenda de cortes, dívida pública e discussão sobre bombas atômicas.
Renan defende descumprir decisões do STF que chamar de ilegais
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