Relator diz que texto da dosimetria não terá anistia a Bolsonaro após Flávio citar ‘preço’ para abandonar candidatura
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da Dosimetria, descartou nesta segunda-feira que o seu texto inclua uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro.
A pressão para uma anistia ampla, que livre Bolsonaro totalmente de sua pena e também recupere sua elegibilidade, ganhou força entre a oposição após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ser definido como pré-candidato à Presidência.
– O pessoal do PL voltou a falar nessa história de anistia. Desde o início eu estou dizendo que não tem nenhuma possibilidade de ter anistia no meu relatório. No meu relatório não consta anistia e nem vai constar. O que tem no meu relatório é uma redução de penas e essa redução de penas solta todas aquelas pessoas que foram presas no dia 8 de janeiro – disse Paulinho em um vídeo distribuído nas redes sociais.
No domingo, Flávio declarou que há "um preço" para a retirada de sua pré-candidatura presidencial e disse que é a aprovação de uma anistia. No sábado ele já tinha dito que ia procurar presidentes de partidos para fazer com que a iniciativa avance.
— Olha, tem uma possibilidade de eu não ir até o fim. Eu tenho um preço para isso. Eu vou negociar. Eu tenho um preço para não ir até o fim — disse após participar de um culto em Brasília.
Al aliados, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também disse que não tem chance de pautar qualquer projeto que inclua uma anistia. O texto articulado por Paulinho deve trazer uma redução de penas e pode beneficiar Bolsonaro, mas recuperando sua participação nas eleições e sem livrá-lo totalmente de sua condenação.
Uma proposta de redução de penas é articulada por partidos do Centrão, principalmente pelo PP e União Brasil, mas até mesmo integrantes da cúpula dessas legendas avaliam como improvável que haja um acordo. A tendência, segundo quem acompanha o assunto, é que a Câmara termine o ano sem votar nem anistia e nem dosimetria.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente fique preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para cumprir a pena de 27 anos e três meses determinada pela Corte pela tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022.
– Os que foram considerados mandantes dos crimes têm a pena reduzida proporcionalmente. Portanto, também serão beneficiados. Por isso deixo muito claro a todos que no meu relatório não tem anistia, anistia zero, o que tem é redução de penas – disse também Paulinho.
Uma das versões do texto, que ainda não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. Com isso, a pena de Bolsonaro no caso da trama golpista teria uma redução que poderia ser de 7 a 11 anos.