Relator de projeto sobre minerais críticos prevê votação na primeira semana de maio
O relator do projeto que trata dos minerais críticos e estratégicos, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que espera que a votação da proposta ocorra já na primeira semana de maio, logo depois de apresentar seu parecer no próximo dia 4.
— Nós estamos dando muito tempo para amadurecer o projeto. Pretendo ter essa rodada de conversações com o governo nos próximos dias. No dia 4 (de maio) apresento meu relatório e estou empenhado para fazer a votação na terça (5) ou quarta (6) — disse o relator ao GLOBO.
A previsão é compartilhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que indicou haver alinhamento para que a matéria avance rapidamente após a apresentação do parecer. Segundo Motta, o governo pediu para que o relator adiasse seu parecer duas vezes, mas agora o prazo é “definitivo”.
— Agora (o prazo) será definitivo porque nós queremos apresentar o relatório na semana do dia 4 e também levá-lo à votação para que a Câmara possa dar mais essa contribuição ao nosso país — afirmou Motta.
Segundo o presidente da Casa, o texto relatado por Jardim é fruto de diálogo com o governo, parlamentares e o setor de mineração, e deve representar um avanço na legislação sobre minerais críticos.
— O deputado Arnaldo tem dialogado com o governo, com o setor de mineração do país, tem ouvido a todos e tem procurado fazer um trabalho de muita escuta — disse.
O projeto em questão institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria um comitê para tratar do tema, considerado estratégico para o desenvolvimento tecnológico e industrial do país, especialmente no contexto das chamadas terras raras.
Motta também destacou o potencial econômico do setor e a necessidade de o Brasil avançar na agregação de valor à produção mineral.
— O Brasil tem a segunda maior reserva do mundo até hoje já pesquisada, então temos que aproveitar essa janela de oportunidade e avançar não só na exploração, mas também no beneficiamento e na exportação com valor agregado — afirmou.
O adiamento da apresentação do parecer, que deveria ter ocorrido no dia 21 de abril, se deu após pedido do governo do presidente Lula (PT), que solicitou mais tempo para consolidar sugestões ao texto. A avaliação é que o prazo adicional pode contribuir para a construção de consenso e facilitar a aprovação da matéria no plenário.
Até a apresentação do relatório, Jardim deve seguir em negociações com o Executivo e com as bancadas para ajustar pontos da proposta e ampliar o apoio à votação.