Relator da PEC quer incluir o Pix na Constituição para garantir gratuidade e gestão exclusiva pelo Banco Central
O relator da PEC da autonomia do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), propôs incluir o Pix na Constituição. No texto protocolado no sistema da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ), o senador afirma que a medida busca assegurar que a modalidade de pagamento permaneça gratuita e sob responsabilidade exclusiva do Banco Central. Segundo ele, hoje o sistema pode ser alterado com facilidade, por meio de ato infralegal. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.