Relator da lei da dosimetria posta foto com Moraes após reunião e diz estar 'otimista' sobre validade do texto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da chamada Lei da Dosimetria, que reduz penas para envolvidos em atos golpistas e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após o encontro, o parlamentar se mostrou otimista e disse ter a expectativa que o texto terá sua validade confirmada pelo Poder Judiciário.
– Vejo o projeto que saiu da Câmara e do Senado com muita força política. Estou muito otimista que o Supremo vai manter a constitucionalidade do projeto e as pessoas serão soltas – disse o relator ao GLOBO.
Nas redes sociais, Paulinho compartilhou uma foto da reunião com o ministro do STF e disse que ele indicou que o julgamento no plenário deve acontecer no final de maio.
“O ministro Alexandre de Moraes me garantiu que, assim que as instituições responderem, ele pedirá pauta no Supremo. A expectativa é que o julgamento aconteça na última semana de maio”
Decisão liminar tomada por Moraes no último sábado suspendeu os efeitos da lei enquanto o plenário do STF não julgar ações contra a medida. O argumento usado pelo magistrado foi evitar insegurança jurídica enquanto o assunto não foi ainda concluído pelo Judiciário.
A liminar de Moraes provocou diversas críticas de parlamentares bolsonaristas, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente, que citou haver uma proximidade entre Moraes e o relator na Câmara.
— Eu acho estranho, porque foi o próprio Alexandre de Moraes que escreveu o texto que foi aprovado no Congresso Nacional. Foi ele quem interditou o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita. E, estranhamente, o relator na Câmara tem muita proximidade com o ministro, porque parece que ele recebia diretamente dele, perguntando o que poderia ou não estar nesse texto da dosimetria.
Em resposta, Paulinho da Força publicou uma nota nas redes sociais dizendo que "o texto foi construído de forma ampla, ouvindo todas as bancadas do Congresso Nacional, vários deputados e senadores, incluindo o senador Flávio Bolsonaro".