Relação da Aselc e de membros da família Sefer já foi denunciada pelo Ministério Público do Pará
A relação da Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC) e membros da família Sefer já foi denunciada pelo ex-procurador do Estado do Pará Afonso Carlos Paulo de Oliveira Júnior, em 2021. A Aselc foi alvo de uma operação que investiga indícios de irregularidades na gestão de recursos públicos em contratos firmados com organização social de saúde (OSS) com atuação no Pará. Denominada de “Fratria”, a ação foi deflagrada na quinta-feira (23/4) pela Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
O caso foi investigado pelo promotor de Justiça de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, Sávio Rui Brabo de Araújo. Na época, o promotor Sávio Brabo abriu procedimento preparatório e solicitou esclarecimentos ao então Procurador Geral do Estado (PGE) Ricardo Sefer, que atualmente é secretário de Estado de Educação do Pará.
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O ex-procurador Afonso Oliveira acusou Ricardo Sefer de ser o chefe de esquema criminoso no Estado do Pará, que teria ligação direta com as Organizações Sociais Idesma e ASELC. Afonso Oliveira fez denúncias envolvendo a atuação judicial da PGE, na gestão de Ricardo Sefer, nos eventos relacionados às Operações da PF sobre respiradores (Para Bellum) e OS’s de Saúde (SOS). A reportagem solicitou informações sobre o resultado da investigação aberta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e também à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), pasta que Ricardo Sefer ocupa atualmente. A reportagem do Grupo Liberal aguarda retorno.
A operação
A ação começou após apurações do Ministério Público Federal (MPF), com apoio operacional da PF e com a análise técnica da CGU, que examinou o processo de qualificação da OSS, identificando indícios de fraude processual e de irregularidades na execução contratual. O trabalho busca aprofundar as investigações envolvendo possíveis fraudes em processos administrativos, improbidade administrativa e dano ao erário. A Aselc teria recebido recursos que superam R$ 642 milhões, sendo apontadas suspeitas iniciais de irregularidades que podem alcançar, ao menos, R$ 48 milhões.
A reportagem do Grupo Liberal confirmou que policiais federais estiveram na sede da Aselc, localizada no Edifício Metropolitan, na Rua dos Mundurucus, nº 3100, no bairro da Cremação. O diretor-presidente da Aselc, Clebson Carlos Gomes Vasconcelos, já foi lotado no gabinete do deputado estadual Gustavo Sefer, filho do ex-deputado Luiz Sefer. Clebson esteve no gabinete até o ano de 2019, mesmo período em que começou a ocupar o cargo na OSS. Além disso, Clebson também trabalhou no gabinete de Gustavo, durante o mandato de vereador de Belém, até 2017.
A Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC) administra atualmente quatro hospitais regionais no estado. Segundo o próprio site da OSS, a ASELC gerencia os hospitais regionais de Rio Maria (ORRM), Geral de Parauapebas (HGP), Hospital Regional Público do Araguaia (HRPA), localizado em Redenção, e Hospital Regional Público de Castanhal (HRPC). A Aselc informa que é uma “Organização Social de Saúde (OSS), que investe permanentemente na qualidade dos serviços médico-hospitalares, e na segurança do paciente, nos hospitais que administra”.
As equipes de investigação foram às ruas para cumprir nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em endereços residenciais e comerciais localizados nos municípios de Belém e de Ananindeua. Não houve mandados de prisão. Os órgãos não divulgaram os nomes dos alvos envolvidos, sob o argumento de que o processo segue sob segredo de justiça.
A reportagem buscou respostas da organização social de saúde (OSS) Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (ASELC) sobre a Operação Fratria por telefone e e-mail, mas ninguém respondeu até agora. O gabinete do deputado Gustavo Sefer também foi procurado pela reportagem para falar sobre a relação do parlamentar com o presidente da Aselc, Clebson Carlos Gomes Vasconcelos, mas não houve resposta.