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A rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo plenário do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, ocorreu em meio a uma articulação de bastidores atribuída ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para ampliar votos contrários ao indicado, movimento que, segundo aliados, acabou sendo coroado pelo resultado final.

Com apenas 34 votos a favor de Messias — sete a menos do que o necessário —, o painel expôs a disputa política em torno da vaga e a tentativa de parte do Senado de impor resistência ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quatro senadores ouvidos pelo GLOBO, sob reserva, relataram que Alcolumbre entrou em contato com parlamentares de centro, oposição e indecisos ao longo do dia, pedindo voto contrário a Messias e estimulando que esses senadores também buscassem convencer outros colegas.

Procurada, a assessoria do presidente do Senado negou veementemente que ele tenha pedido votos contra Messias.

Nos bastidores, a estimativa de senadores envolvidos na articulação era de um bloco entre 26 e 31 votos contrários — patamar que não impediria a aprovação, mas reduziria a margem do governo e daria um sinal político ao Planalto. No plenário, contudo, foram 42 votos contrários, em votação secreta. 

Versão de Alcolumbre

No plenário do Senado, Alcolumbre negou ter atuado contra o indicado e afirmou que cumpriu apenas suas atribuições institucionais.

— Vou me preservar no dia de hoje apenas de cumprir com minhas obrigações regimentais e constitucionais — disse, em discurso no plenário.

— Do ponto de vista da presidência do Senado, organizei o calendário, promovi a deliberação das matérias e procedi às sabatinas — acrescentou.

O senador também afirmou que poderia detalhar o processo desde o envio da indicação, mas evitou:

— Se eu for adentrar no mérito desse processo desde o dia 10 de novembro do ano passado, eu vou tomar muito tempo.

Movimento até o fim

Relatos de parlamentares indicam que Alcolumbre manteve atuação política até os momentos finais. Ele acompanhou a sabatina ao longo do dia e chegou ao Senado pouco antes da proclamação do resultado na CCJ, antes da abertura da ordem do dia.

Senadores afirmam que ele também teria evitado atender interlocutores do governo durante a tarde, em meio à tentativa de consolidar resistência ao nome do chefe da AGU.

Do lado do Planalto, a movimentação foi interpretada como um gesto de distanciamento político. Uma reunião de emergência com o presidente da Casa foi tentada por interlocutores do governo, mas não saiu do papel.

Integrantes do entorno de Messias dizem que não foram avisados previamente e souberam das articulações pela imprensa.

— Agora não tem mais o que ser feito — afirmou um aliado do indicado durante a votação.

Disputa pela vaga

A indicação de Messias foi marcada, desde o início, por uma divergência entre o governo e Alcolumbre. O presidente do Senado defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga e se afastou do Planalto após a escolha.

Apesar disso, publicamente, o senador vinha adotando discurso de neutralidade, afirmando que garantiria apenas o rito da tramitação.

A rejeição de Messias é vista por aliados do governo como uma crise sem precedentes.

Ao longo do dia, o próprio Messias buscou reduzir resistências, com acenos ao Legislativo, defesa da separação de Poderes e um discurso de autocontenção do Judiciário, além de gestos à oposição.

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