Rejeição a Messias expõe nova frente de tensão no STF
Caro leitor, a rejeição do Congresso a um indicado ao Supremo Tribunal Federal é um fato histórico, com implicações sobre a Corte. Nesta edição, destacamos reportagens sobre a repercussão entre os ministros e o meio jurídico. Leia também sobre a derrubada do veto ao PL da Dosimetria e a regulamentação da reforma tributária. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura!
Rejeição a Messias expõe nova frente de tensão no STF
A decisão do Senado de recusar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal foi interpretada na Corte como um recado político do Congresso e acendeu um alerta sobre a falta de articulação conjunta em momentos considerados sensíveis para o tribunal. Parte dos ministros avalia que a rejeição eleva a pressão para que o presidente do STF, Edson Fachin, tenha uma estratégia mais clara de recomposição interna e construção de consensos
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Grupo de juristas ligado a aliados de Lula sustenta que senadores devem se limitar a analisar requisitos constitucionais dos indicados
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Projeto altera regra de cálculo de penas do ex-presidente, que pode antecipar ida para o regime semiaberto, embora permaneça inelegível
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Domingos Peixoto
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Cláusula de barreira mais rígida ameaça partidos pequenos
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Regulamento do CBS e IBS prevê multa para contribuinte que não cumprir obrigações
Medida está prevista para agosto, mas haverá prazo mínimo de 60 dias para regularização, de forma que os contribuintes podem evitar a cobrança em 2026
MPT acirra combate ao trabalho análogo à escravidão
Órgão pede esclarecimentos a companhias e entes públicos sobre transações com fornecedores flagrados nessas condições
Volume de recuperações judiciais volta a bater recorde
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