Reino Unido quer permitir que sites rejeitem que IA do Google reproduza seus conteúdos

 

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A Autoridade Britânica da Concorrência (CMA, na sigla em inglês) propôs nesta quarta-feira permitir que os sites recusem que os seus conteúdos sejam utilizados na funcionalidade "Visões gerais de IA" do Google, que gera resumos por meio da inteligência artificial a partir das informações coletadas nas plataformas.

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Esta proposta, agora submetida a consulta pública, surge após a designação da Google, em outubro do ano passado, como “empresa estratégica no mercado” das pesquisas online, devido ao domínio do seu motor de busca, o que a sujeita a regras mais rigorosas.

Os editores de sites acusam a IA de se apropriar dos seus conteúdos sem remuneração para alimentar os seus modelos. Além de também alegarem que os resumos gerados por IA nas pesquisas desincentivaram o acesso às suas páginas originais, o que reduz o tráfego e as receitas publicitárias.

Segundo a proposta da CMA, os editores poderão recusar que os seus conteúdos sejam utilizados para alimentar funcionalidades de IA como as "Visões gerais de IA" ou para treinar modelos de IA fora da pesquisa da Google.

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"O Google deverá igualmente adotar medidas concretas para garantir que o conteúdo dos editores seja corretamente atribuído nos resultados gerados por IA", acrescenta o texto.

De acordo com o órgão, 90% das pesquisas no Reino Unido são realizadas através da Google e mais de 200 mil empresas britânicas fazem publicidade na plataforma.

— Qualquer novo controle deve evitar perturbar a pesquisa de forma a conduzir a uma experiência fragmentada ou confusa para os utilizadores— , comentou Ron Eden, responsável de produtos da Google.

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Eden ainda afirmou que a empresa oferece aos editores "uma gama de controlos para gerir a forma como o seu conteúdo aparece na pesquisa".

Entre outras propostas, a CMA sugere apresentar um ecrã, uma espécie de tela, que facilite a mudança do motor de busca predefinido e também estabelecer regras que garantam uma classificação equitativa dos resultados, algo que a Google deverá ser capaz de demonstrar. O prazo desta consulta termina a 25 de fevereiro.

A regulamentação britânica que permite designar "empresas estratégicas no mercado" inspira-se no Regulamento Europeu dos Mercados Digitais, que deve ser respeitado na União Europeia por vários gigantes tecnológicos, entre eles a Apple, a Google e a Meta, e que pretende pôr fim aos abusos de posição dominante.