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A reforma tributária promete simplificar a cobrança de impostos no Brasil, mas poderá impor uma nova frente de custos aos grandes conglomerados financeiros. Uma análise da consultoria PwC aponta que as instituições precisarão rever estruturas de compartilhamento de despesas, adaptar sistemas de informação e enfrentar novas discussões tributárias durante a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Um dos pontos de atenção está nos serviços prestados entre empresas de um mesmo grupo. Estruturas utilizadas por conglomerados para centralizar tecnologia, administração e outras atividades poderão enfrentar incidência de novos tributos, dependendo da natureza das operações e de seu enquadramento na legislação. Segundo a análise, também haverá maior necessidade de documentar e justificar os valores cobrados entre companhias relacionadas.
A mudança traz riscos de aumento de custos e de questionamentos fiscais, especialmente para instituições que concentram serviços em empresas especializadas e distribuem as despesas entre diferentes braços de negócios.
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Outro desafio será tecnológico. Os bancos terão de conviver com os regimes tributários antigo e novo durante a transição, além de adaptar suas bases de dados para atender às exigências de apuração do IBS e da CBS.
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Entre os instrumentos previstos está a Declaração de Regimes Específicos (DeRE), criada para contemplar operações financeiras e outras atividades submetidas a regras próprias de tributação. As informações enviadas pelas instituições serão utilizadas na apuração dos novos impostos e no reconhecimento dos créditos tributários permitidos pela legislação.
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A PwC também aponta uma possível nova frente de judicialização: a discussão sobre a inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) durante a convivência dos dois sistemas. A controvérsia já é conhecida de tributaristas e poderá ganhar relevância prática com o avanço da transição.
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A combinação de novas obrigações, investimentos tecnológicos e incertezas tributárias tende a colocar a reforma entre os principais desafios operacionais do setor bancário nos próximos anos.
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