Reforma no STF, bets e mais: de olho nas eleições, PT adia temas polêmicos para 2027
O Partido dos Trabalhadores decidiu adiar para 2027 temas polêmicos para evitar desgaste e divisão dentro do partido em plena pré-campanha do presidente Lula. O foco agora é a conjuntura tática, política e eleitoral.
A informação foi confirmada pelo ex-ministro José Dirceu à CBN. Com isso, o programa partidário, que é coordenado por ele, e o estatuto do PT ficarão para o ano que vem.
Dentre os temas em discussão, o pedido de uma reforma do Poder Judiciário que inclui a criação de um código de ética e conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), após recentes suspeitas de envolvimento de ministros em escândalos de fraudes do Banco Master.
O presidente Edinho Silva afirmou que o PT sempre defendeu a Reforma do Judiciário: "queremos um judiciário forte na defesa da democracia, mas um judiciário vinculado aos interesses da sociedade civil".
Já o programa de governo do PT, que será analisado, estabelece metas para a economia, com foco na redução da taxa de juros e no controle da inflação. O documento defende a adoção de uma meta permanente da taxa de juros abaixo de 10% ao ano. Classificando o atual patamar de juros do país como "escandalosamente alto" ao comprimir investimentos e agravar as dívidas das famílias.
O texto também propõe uma reforma profunda nas emendas parlamentares, defendendo a redução drástica dos valores, hoje orçados em mais de R$ 50 bilhões, e o fim do caráter impositivo, ou seja, obrigatório, dos repasses.
Outro ponto é o compromisso de banir as plataformas de apostas online, conhecidas como "bets", ou de aplicar um imposto seletivo pesado sobre a atividade para conter o endividamento das famílias.
Segundo o programa do governo, a preservação da democracia e da soberania nacional exige o domínio sobre a soberania digital, regulação das Big Techs e a soberenia energética e mineral em um Plano Nacional para exploração do pré-sal, da Margem Equatorial e dos minerais críticos.
Edinho Silva bateu nessa tecla ao rivalizar o discurso contra a família Bolsonaro e o governo Trump. "Nós temos que dizer qual é a nossa concepção de soberania, porque, se a família Bolsonaro quer entregar as terras raras ao governo Trump, nós temos que dizer ao povo brasileiro o que é que nós pensamos sobre a reglamentação das terras raras e sobre as nossas riquezas naturais", defendeu.
O texto sugere ainda a criação de um Ministério da Segurança Pública, com a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais para os policiais. E defende o fim da escala 6x1 e a adoção da jornada de quarenta horas semanais, sem redução de salário; a tarifa zero para o transporte público; e a universalização da educação integral.
O documento é uma versão inicial e será levado a debate e aprovação no 8º Congresso do PT neste fim de semana, que prevê a partipação do presidente Lula.