A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira o projeto Praça Onze Maravilha, que se propõe a revitalizar, por meio de incentivos urbanísticos para a construção de novas residências, uma região emblemática do Rio. No entanto, o debate voltado originalmente para uma área da cidade foi além. Emendas aprovadas em plenário preveem, por exemplo, menor estímulo do setor público para a construção de residenciais e estúdios na Zona Sul. Por outro lado, buscam incentivar investimentos do mercado imobiliário em bairros da Zona Norte, que perderam moradores nos últimos anos, mas detêm boa infraestrutura.

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O projeto prevê ainda novos equipamentos culturais como a Biblioteca dos Saberes na área do Terreirão do Samba. E ainda a requalificação do Sambódromo, que deve passar por uma reforma criando uma esplanada ligando a Passarela do Samba a Benedito Hipólito. A proposta, ainda em estudos, prevê a possibildade dessa via de se tornar rua de pedestres.

Assim como acontece com o Reviver Centro, o Praça Onze Maravilha concederá uma espécie de bônus urbanístico (“operações interligadas”, no jargão técnico) para empresários que investem na região aplicarem em empreendimentos em outras áreas, na Zona Sul e na Zona Norte — chamadas “áreas receptoras”. O texto final reduziu essa bonificação para a Zona Sul (em medida que também vale para o Reviver Centro) e a ampliou em outros bairros.

— No Reviver Centro, como as regras eram iguais para toda a cidade, as contrapartidas foram usadas apenas em projetos nos bairros de Copacabana (10) e Ipanema/Lagoa (33), sem qualquer investimento novo na Zona Norte. E, como a intenção da prefeitura é estimular projetos de apartamentos maiores, os incentivos para a construção de novos estúdios também foram reduzidos — explicou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom), Cláudio Hermolin

Operações Interligadas (exemplos)

Como era na legislação anterior

— Se o investidor construir ou reformar mil metros quadrados no Reviver Centro, terá direito a uma operação interligada (bônus urbanístico) que permite construir metragem equivalente nas zonas Sul e Norte.

Como passa a ser com o Reviver Praça Onze

Áreas receptoras:

Zona Sul (Ipanema, Lagoa, Copacabana, Leme, Botafogo, Flamengo, Catete e Gória)

Apartamentos: só têm direito a receber 40% de bônus se o investidor optar por aplicar recursos na área. Ou seja, a cada 100 metros quadrados, serão permitidos mais 40 metros quadrados.

Estúdios na Zona Sul: só receberão 20% do bônus. Ou seja, a cada 100 metros quadrados, serão permitidos apenas mais 20 metros quadrados.

Tijuca, Praça da Bandeira e Rio Comprido

Apartamentos: podem usar 120% do bônus. Ou seja, se construir 100 metros quadrados, o investidor terá direito a um bônus de 120 metros quadrados.

Estúdios: esse bônus cai para 60%. Ou seja, a cada 100 metros quadrados, só seria permitido construir mais 60 metros quadrados.

Demais bairros da Zona Norte

Apartamentos: terão direito a 240% do bônus. Ou seja, se construir 100 metros quadrados, o investidor terá direito a construir mais 240 metros quadrados.

Estúdios: terão direito a 120% do bônus. Ou seja, se construir 100 metros quadrados, o investidor terá direito a construir mais 120 metros quadrados.

Emendas aprovadas:

Previsão de convênio com o Governo do Estado para auxiliar no desenvolvimento do projeto de extensão da Linha 2 do metrô do Rio, de forma a atender à requalificação da Praça da Apoteose e do bairro do Catumbi, com a construção do trecho Estácio-Carioca e duas novas estações: Catumbi e Praça da Cruz Vermelha.

Garantia de manutenção das atividades da Cidade do Samba, por emenda do presidente Carlo Caiado (PSD).

Promoção de qualificação profissional dos moradores da região, de modo que tenham prioridade na contratação para a implementação do projeto e nos equipamentos dele resultantes.

Obrigação de a prefeitura manter, em portal público, informações sobre a aplicação dos instrumentos urbanísticos e econômico-financeiros previstos, com identificação do empreendimento e endereço, além dos parâmetros urbanísticos concedidos e do potencial construtivo gerado, utilizado e disponível.

Caso haja realocação, deverá haver garantia da continuidade das atividades desenvolvidas no Centro Municipal de Artes Calouste Gulbenkian dentro do perímetro do Praça Onze Maravilha.

Previsão de requalificação do conjunto arquitetônico da Vila Operária Salvador de Sá.

Incentivos à construção de moradia estudantil.

Produção e destinação de Habitação de Interesse Social (HIS) na área de abrangência do Praça Onze Maravilha. Imóveis na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida serão isentos do pagamento da taxa. Na faixa 2, será aplicado um desconto de 30%

Garantia da preservação da paisagem urbana do bairro de Santa Teresa. No caso de reconversão de imóveis comerciais para residenciais no bairro, será permitida, no máximo, uma unidade residencial para cada 100 metros quadrados de terreno.

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