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A Receita Federal encontrou uma maneira de acelerar a resolução de milhares de disputas tributárias que se acumulam na administração pública. Com uma ferramenta tecnológica desenvolvida em parceria com o Serpro, o órgão conseguiu realizar, em uma única sessão, o julgamento conjunto de mais de 15 mil processos administrativos fiscais que discutiam a mesma questão jurídica. A novidade permite identificar processos com controvérsias equivalentes e organizá-los para julgamento em larga escala. A iniciativa foi conduzida pela Delegacia de Julgamento de Florianópolis, com participação de equipes de diferentes unidades da Receita.
O mecanismo representa uma mudança importante na administração do contencioso tributário. Em vez de submeter milhares de processos repetitivos a sessões distintas, o Fisco passa a contar com uma estrutura capaz de concentrar a análise de questões jurídicas idênticas, reduzindo etapas operacionais e buscando uniformizar as decisões.
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Os mais de 15 mil processos julgados ainda passarão pelas etapas de formalização dos acórdãos e comunicação aos contribuintes. A Receita não divulgou o valor financeiro envolvido nas disputas nem uma estimativa de quanto tempo o procedimento permitirá economizar.
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A tecnologia organiza os processos e viabiliza o julgamento conjunto, mas o anúncio não significa que as decisões tenham sido tomadas automaticamente por inteligência artificial.
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