A Receita Federal arrecadou R$ 3,145 bilhões de janeiro a julho deste ano com a retenção do Imposto de Renda na Fonte sobre o pagamento de dividendos, informou nesta quarta-feira (26) a Receita Federal.
O governo previa arrecadar R$ 28 bilhões com o IR sobre os dividendos, número que já não será mais alcançado.
Pela própria projeção da equipe econômica, o governo vai arrecadar no máximo R$ 17,2 bilhões, conforme previsto no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado em julho.
A previsão foi mantida apesar da arrecadação de apenas R$ 2,2 bilhões com a medida até junho.
Agora, com julho, são apenas R$ 3,145 bilhões.
Segundo dados da Receita divulgados nesta quarta-feira (26), foram R$ 2,04 bilhões de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os lucros e dividendos de residentes no Brasil e R$ 1,102 bilhão de contribuintes que residem no exterior.
Em julho, a arrecadação foi de R$ 487,37 milhões com IRRF sobre lucros e dividendos de residentes no Brasil e de R$ 419,28 milhões no exterior, totalizando R$ 906,65 milhões no mês.
A medida foi desenhada para compensar a perda de arrecadação decorrente da ampliação da faixa de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês e da concessão de um desconto parcial para contribuintes com renda mensal de até R$ 7.350.
O governo projeta uma perda de arrecadação de R$ 28,04 bilhões com a desoneração do IRPF.
A arrecadação com a tributação dos dividendos não ocorre de forma linear ao longo do ano.
Diferentemente da desoneração do IRPF, cujos efeitos aparecem mensalmente na retenção na fonte sobre os salários, a receita proveniente da tributação de dividendos depende do calendário de distribuição de lucros das empresas, o que pode provocar oscilações na arrecadação ao longo do exercício.
Já o ajuste final no imposto mínimo será realizado somente no ano seguinte, na declaração anual.
Ao longo do ano, a incidência do imposto mínimo ocorre apenas sobre as distribuições de dividendos.
Marcelo Camargo/Agência Brasil