Reajuste do Bolsa Família é publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O reajuste de R$ 600 para R$ 691 do piso do Bolsa Família foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (17). O decreto trata sobre a correção do valor do programa pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de março de 2023 a agosto de 2026, de 15,04%.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. Ele estava ao lado dos ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos financeiros a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.

O Bolsa Família é composto por cinco benefícios. Um deles é o benefício de renda de cidadania (BRC), no valor de R$ 142 por integrante da família, destinado a toda as famílias beneficiárias do programa. O valor foi reajustado para R$ 164.

Já o benefício complementar (destinado às famílias cuja soma dos valores do BRC seja inferior ao piso) vai garantir o pagamento da diferença para o valor de R$ 691.

O benefício primeira infância (BPI) destina R$ 150 por crianças da família com idade entre 0 e 7 anos incompletos. Com o decreto publicado nesta quinta (17), o benefício subirá para R$ 173.

Já o benefício variável por família, atualmente no valor de R$ 50, pago para integrantes da família que são gestantes, nutrizes ou crianças e adolescentes com idade entre 7 (sete) e 18 (dezoito) anos incompletos, aumentará para R$ 58.

O pagamento médio do programa passará de R$ 675 para R$ 777, uma variação nominal de cerca de R$ 100.

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