Rapper L7NNON vence Yoko Ono na Justiça e assegura direito a nome artístico; entenda
O rapper L7NNON venceu a artista Yoko Ono na Justiça e garantiu o direito de usar seu nome artístico. Segundo a viúva de John Lennon, o nome artístico de Lennon dos Santos Barbosa Frassetti poderia gerar confusão com o integrante dos Beatles.
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A artista japonesa entrou com um pedido de oposição ao registro do nome artístico do cantor no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que inicialmente foi acatado.
No entanto, a defesa do rapper argumentou que, ao trocar a letra E pelo número 7, o brasileiro criou uma identidade visual própria. Além do mais, o nome do artista não é uma homenagem ao ex-beatle, mas a um personagem da novela “Top Model”, que foi ao ar em 1990.
Por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu que “deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado”.
“Considera-se que o sinal ‘L7NNON' apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal ‘e’ pelo numeral ‘7’, criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon”, afirma o acórdão.
A decisão da Justiça brasileira aponta ainda que assegurar o direito de L7NNON a seu nome artístico não prejudica a história e o patrimônio de John Lennon. Yoko Ono pode recorrer da decisão.