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Sancionada

Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores. Eleição direta amplia autonomia da comunidade acadêmica.

Licença-paternidade

Lula sanciona lei que amplia direito. Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029.

GASOLINA

PRESSÃO

A alta recente dos combustíveis no Pará ajuda a explicar, em parte, o comportamento da inflação em Belém, que segue acima da média nacional. Em março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) - prévia da inflação oficial do Brasil, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, ficou em 0,68% na capital paraense, acima da média nacional de 0,44% no Brasil. Avaliação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é de que os aumentos expressivos da gasolina e, principalmente, do diesel ao longo do mês, foram os principais responsáveis pela pressão sobre o custo de vida.

TRANSPORTE

Esse efeito é particularmente relevante no caso de Belém, onde o principal vetor da inflação foi justamente o grupo alimentação, com alta de 1,92%, mais que o dobro da média nacional. O encarecimento do transporte e da logística, impulsionado pelos combustíveis, contribui para elevar os preços desses itens, especialmente em um estado com grandes distâncias e dependência do modal rodoviário e fluvial.

CÂMARA

PROTESTO

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Ananindeua terminou ontem antes do previsto, sob protestos. Presidida pelo vereador Vanderray Silva (PSDB), a reunião foi encerrada por falta de quórum no momento em que parlamentares da oposição pressionavam por esclarecimentos do prefeito Daniel Santos, recém-filiado ao Podemos, sobre investigações que apuram suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. O esvaziamento do plenário chamou atenção e evitou que o tema avançasse no debate da sessão. Nas redes sociais, a vereadora Monique Antunes (MDB) declarou estar indignada “com a falta de compromisso de parlamentares da base aliada do prefeito”.

RURAL

BATALHÕES

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou projeto de lei para a criação do Comando de Policiamento Rural, especializado no atendimento a áreas agrícolas e zonas de conflito fundiário. O projeto de autoria do executivo prevê também a criação de sete batalhões rurais, localizados nos municípios de Capanema, Tucuruí, Redenção, Altamira, Itaituba, Santarém e Paragominas.

IMPACTOS

Na justificativa do projeto, o governador Helder Barbalho afirmou que “os impactos financeiros e orçamentários decorrentes da proposição estão dentro da capacidade orçamentária da administração e em consonância com os princípios da responsabilidade fiscal e da boa gestão dos recursos públicos”.

GRÃOS

BENEFÍCIOS

O governo do Pará publicou decreto regulamentando o diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com grãos destinados à industrialização no Estado. A medida contempla produtos como arroz, milho, feijão e soja, além de embalagens e insumos utilizados no processo produtivo, reforçando a política de incentivo à produção rural e à agregação de valor às cadeias produtivas locais. O diferimento é o adiamento do pagamento do imposto ao longo da cadeia produtiva, permitindo que o tributo seja recolhido apenas na etapa de comercialização do produto industrializado. O objetivo é garantir maior fluxo de caixa aos empreendedores.

BIOECONOMIA

FINANCIAMENTO

Estão abertas as inscrições ao edital de Inovação das cadeias produtivas do cacau e açaí no Pará. A chamada pública é realizada pelo Projeto Rural Sustentável - Amazônia (PRS-Amazônia), vinculado ao programa ABC+Pará (Agricultura de Baixo Carbono), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). Serão destinados R$ 1,8 milhão para selecionar até nove propostas com foco em sociobioeconomia, economia circular e agregação de valor, além da adoção de tecnologias ligadas à agricultura de baixa emissão de carbono. Além do Pará, também serão consideradas iniciativas voltadas ao pirarucu de manejo e castanha-do-Pará , no Amazonas, e ao café robusta e peixes redondos em Rondônia.

Em Poucas Linhas

► O ministro das Cidades, Jader Filho, assina hoje em Belém ordem de serviço para urbanização da área em torno do Canal do Tucunduba. O projeto vai beneficiar cerca de 50 mil famílias dos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos, Universitário e Marco.

► A Alepa vai realizar, no dia 1º de junho, sessão solene em homenagem ao Dia da Imprensa. O requerimento, aprovado ontem, teve autoria do deputado Coronel Neil (PL). Os deputados aprovaram, também ontem, projeto de lei que declara o queijo do Marajó Patrimônio Cultural de Natureza Material do Pará. A proposição foi do deputado Iran Lima (MDB).

► O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) anunciou que em razão de manutenção na infraestrutura tecnológica o atendimento on-line pode sofrer interrupções no período de 2 a 5 de abril. A previsão é que a partir da segunda-feira (6), os serviços voltem a funcionar normalmente.

► O governo do Pará decretou ponto facultativo na quinta-feira (2) e sexta-feira (3).

► A deputada estadual Lívia Duarte (Psol) protocolou requerimento na Alepa questionando a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre as condições estruturais, pedagógicas e de segurança das escolas Ulysses Guimarães e Deodoro de Mendonça, em Belém.

► Mais de 1,9 mil agentes foram convocados para a Operação Semana Santa que segue até o dia 6 de abril em 17 municípios, incluindo reforço em delegacias, batalhões da Polícia Militar e atuação de equipes do Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Polícia Científica.

► A Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz apresenta, nesta quinta-feira (2), o espetáculo “OSTP e Salomão Habib: Os sete passos da Paixão”, na Igreja de Santo Alexandre, no Complexo Feliz Lusitânia, na Cidade Velha, em Belém. A entrada é gratuita.

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