Preso nesta terça-feira na região de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, após passar seis anos foragido, Gérson Palermo — conhecido como “Pigmeu” e “Germano” — é apontado pelas autoridades como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e acumula condenações que somam quase 126 anos de prisão. Aos 68 anos, ele construiu uma trajetória ligada ao tráfico internacional de drogas e a um dos sequestros mais audaciosos da aviação brasileira. Palermo havia deixado o presídio federal de segurança máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, em 2020, após obter autorização para cumprir prisão domiciliar — decisão que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador responsável pelo habeas corpus.

Chefe do PCC que fugiu após prisão domiciliar é preso na Bolívia seis anos depois

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Palermo ganhou projeção nacional em agosto de 2000, quando participou do sequestro de um Boeing 727/200 da Vasp. Cerca de 20 minutos após a decolagem do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, com destino a Curitiba, a aeronave foi forçada a pousar no aeródromo de Porecatu, no Paraná. Segundo as investigações, Palermo, que era piloto, obrigou o comandante a realizar o pouso. No local, a quadrilha roubou nove malotes do Banco do Brasil, com aproximadamente R$ 5,5 milhões, e fugiu em um veículo também roubado. Pelo crime, ele foi condenado a 66 anos e 9 meses de prisão.

Anos depois, voltou a ser alvo da Polícia Federal na Operação All In, deflagrada em março de 2017 em seis estados. A investigação apontou que a quadrilha integrada por Palermo transportava cocaína da Bolívia até Corumbá (MS) em aviões e, depois, distribuía a droga em caminhões pelo país. Aeronaves, caminhões e veículos eram registrados em nome de terceiros, segundo a PF. A operação resultou na apreensão de duas remessas que somaram 810 quilos de cocaína. Pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ele foi condenado a 59 anos e 9 meses de prisão.

Preso em 11 de abril de 2017, Palermo cumpria pena em regime fechado no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima de Campo Grande. Em abril de 2020, no início da pandemia de Covid-19, a defesa alegou que ele era idoso, diabético, hipertenso e tinha problemas renais, pedindo prisão domiciliar. O primeiro pedido foi negado, mas um habeas corpus foi concedido liminarmente durante plantão judicial.

À época, o desembargador Divoncir Schreiner Maran autorizou a prisão domiciliar sob a justificativa de quadro de saúde debilitado, determinando o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo o CNJ, não houve apresentação de laudo médico que comprovasse a condição alegada. A decisão foi tomada em cerca de 40 minutos, apesar de o habeas corpus ter mais de 200 páginas.

Palermo deixou o presídio de segurança máxima de Campo Grande pela porta da frente às vésperas do feriado de Tiradentes, em 2020. Na noite de 22 de abril, rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu. Quando a Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen) foi alertada pelo sistema de monitoramento, a Polícia Militar foi acionada, mas, ao chegar à residência, familiares informaram que ele já havia escapado.

Foto de 1990 feita pela Polícia Federal de Gerson Palermo

Foto Reprodução / Polícia Federal

A liminar que concedeu a domiciliar foi posteriormente cassada, sob o argumento de que, mesmo diante das alegações de saúde, Palermo era considerado de alta periculosidade e tinha penas que somavam mais de 100 anos. Após a fuga, autoridades de países que fazem fronteira com o Brasil por Mato Grosso do Sul foram avisadas. O Departamento de Operações de Fronteira (DOF) iniciou diligências, e a Polícia Federal foi acionada para inclusão do nome dele na lista da Interpol e na relação de mais procurados do país.

Relator do Processo Administrativo Disciplinar, o conselheiro João Paulo Schoucair avaliou que o caso "extrapola os limites da independência judicial e revela grave desvirtuamento da função jurisdicional".

— Não se trata de punir juiz ou desembargador por decidir, mas sim de um caso absolutamente singular, que envolve a concessão de prisão domiciliar a um criminoso notório, integrante de organização criminosa, condenado a mais de 120 anos de prisão — afirmou.

Schoucair destacou que Pigmeu tinha "extensa trajetória criminal" e era conhecido na região por sua "elevada periculosidade". Mesmo assim, teve concedida a prisão domiciliar "sem qualquer prova nos autos que sustentasse esse movimento".

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