Quase mil produtos têm tarifa de importação reduzida pelo governo, incluindo remédios para Alzheimer e Parkinson
Quase mil produtos tiveram a tarifa de importação reduzida, nesta quinta-feira (dia 26), por ausência de produção nacional ou oferta insuficiente para atender o mercado interno. A decisão foi do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) do governo federal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida foi tomada para garantir o abastecimento e reduzir custos em setores específicos da economia.
Entre os itens com tarifa zerada estão medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura, insumos para a indústria têxtil, lúpulo para a fabricação de cerveja e produtos destinados à nutrição hospitalar. A lista inclui ainda 970 itens de bens de capital e de informática e telecomunicações, sendo 191 em caráter provisório, vinculados a resoluções anteriores do Gecex.
A decisão abrange produtos considerados essenciais ou estratégicos, especialmente em áreas como saúde, agricultura e indústria, onde a produção doméstica é inexistente ou insuficiente para suprir a demanda. A ideia é dar maior previsibilidade a setores que dependem desses insumos, informou o MDIC.
Na mesma reunião, o colegiado também aprovou a aplicação de direito antidumping definitivo, por cinco anos, sobre a importação de etanolaminas originárias da China e de resinas de polietileno dos Estados Unidos e do Canadá. No caso das resinas, o Gecex decidiu, por interesse público, reduzir os valores do direito para os níveis do antidumping provisório em vigor nos últimos seis meses, com o objetivo de evitar impacto adicional sobre a cadeia produtiva.
As etanolaminas são insumos químicos amplamente utilizados na produção de detergentes, produtos de limpeza, cosméticos e também em processos industriais, como tratamento de gases e fabricação de agroquímicos. Já as resinas de polietileno são matérias-primas essenciais para a indústria do plástico, empregadas na fabricação de embalagens, sacolas, filmes plásticos, tubos, peças automotivas e uma ampla variedade de produtos de uso cotidiano.