Quase 60% dos trabalhadores em regime CLT tem jornada acima de 40 horas semanais

 

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Mais da metade dos trabalhadores que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem jornada de mais de 40 horas semanais, o que equivale a uma escala de 5 dias de trabalho por semana, com 8 horas por dia. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, 58,38% da população com emprego formal trabalha entre 41 e 44 horas durante a semana, possivelmente em escala 6x1.

Isso significa que, caso o fim da escala 6x1 seja aprovado e passe a valer no Brasil, quase 60% dos trabalhadores formais terão suas escalas reduzidas.

Em números absolutos, são 35 milhões de pessoas, contra um total de 59,9 milhões, incluindo servidores públicos, aprendizes e temporários no regime CLT.

O número de trabalhadores nessa faixa aumentou em relação a 2024, quando eram 34,1 milhões de pessoas. Ainda assim, a participação deles no total de ocupados diminuiu (antes eram 59,81%), uma vez que o crescimento desse grupo foi menor do que o avanço do emprego total no país. Os números são da Relação Anual de Informações Sociais de 2025, divulgada nesta quarta-feira.

Já o percentual de empregados formais que trabalha de 31 a 40 horas semanais ficou em 30,65%, ou 18,3 milhões.

Propostas para o fim da 6x1

Nesse momento, o fim da escala 6x1 avança no Congresso, e está sendo discutido tanto por meio de PECs quanto por um projeto de lei enviado pelo governo Lula.

O texto do deputado Reginaldo Lopes propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas em 10 anos. Já a proposta da deputada Erika HIlton também prevê a redução da jornada, assim como a redução da escala de trabalho para 4x3 — em que se trabalha quatro dias por semana com três de descanso.

As discussões na CCJ já demonstram que o texto final da PEC deve ficar em um meio termo, com previsão de jornada de trabalho reduzida para 40 horas e uma escala de trabalho 5x2.

Nesta fase, os deputados analisaram apenas se os textos atendem aos critérios legais e constitucionais, sem discutir o mérito das propostas. No parecer aprovado, o relator defendeu a criação de uma fase de transição para adaptação dos diferentes setores da economia, além da discussão de possíveis compensações ao setor produtivo.

Com a aprovação, será criada uma comissão especial para debater o conteúdo da proposta antes da votação no plenário, prevista pelo presidente da Câmara, Hugo Motta para ocorrer até o fim de maio.