A Coligação Desperta São Paulo, formada por partidos como PT, PSB, PSOL, entre outros, entrou com uma representação na Justiça Eleitoral, no domingo (23), solicitando que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) remova de suas redes sociais as postagens feitas no fim de semana sobre sua participação na Festa do Peão de Barretos, no interior, no sábado (22).
A alegação do conjunto de legendas é que o evento, que promove diversos shows de artistas famosos, como Gusttavo Lima, Fernando & Sorocaba e Nattan, equipara-se a showmícios, o que é vedado pela lei eleitoral.
— Cada porteira dessa que abre, por trás de cada porteira que abre, tem uma série de oportunidades que abrem lá fora.
Oportunidades para o peão, para o tratador, para a pessoa do restaurante, do bar, do hotel (...) E não tem como eu estar aqui e não lembrar da primeira vez, da primeira emoção, que foi entrar nessa arena com o presidente Jair Messias Bolsonaro.
Uma pessoa que me abriu as portas, uma pessoa a quem eu devo toda a minha gratidão.
O presidente não tá aqui conosco, infelizmente, mas hoje está aqui conosco Flávio, que herdou valores, que herdou a força e a coragem de defender o agronegócio e de defender o Brasil — afirmou Tarcísio, no evento, ao lado do senador e candidato à Presid Flávio Bolsonaro (PL).
Tarcísio em Barretos: postagem contestada na Justiça
Reprodução/Instagram
Segundo a coligação do PT, a presença de Tarcísio em Barretos não foi algo protocolar de uma autoridade em uma festa local, "mas a apropriação de um espetáculo alheio, construído e pago por pessoas jurídicas para atrair multidão", caracterizando propaganda eleitoral irregular.
Ainda de acordo com o processo, é proibida a realização de showmícios e assemelhados para a promoção de candidatos, mesmo que de forma descaracterizada.
"A multidão que ocupava a arena não foi convocada para um comício, não comprou ingresso para ouvir plataforma de governo e não se deslocou a Barretos para assistir a ato de campanha eleitoral.
Na verdade, foi ao evento para ver Gusttavo Lima, Fernando & Sorocaba, Nattan e a final da PBR.
Todavia, essa massa, já formada e cativa foi destinatária de mensagens de claro apelo eleitoral e ditas em favor de candidaturas, sendo justamente isso que a lei eleitoral que reprimir e evitar", dizem os advogados da coligação.
À Justiça, a defesa dos partidos fez basicamente dois pedidos: retirada das postagens de Tarcísio no evento de sábado e a proibição da presença do governador em eventos próximos, sob pena de multa.
As solicitações da Coligação Desperta São Paulo ainda não foram julgadas, nem encaminhadas ao Ministério Público.
Procurado, o governador, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que sua participação no evento foi pontual.
"A campanha de Tarcísio de Freitas esclarece que a participação do governador na Festa do Peão de Barretos foi pontual e episódica, sem qualquer interferência na programação do evento ou transformação da festa em ato de campanha.
Em sua manifestação, Tarcísio fez apenas uma saudação ao público, sem pedido de voto, referência ao pleito ou qualquer outra circunstância de natureza eleitoral.
A campanha considera, portanto, que não houve irregularidade e apresentará seus argumentos à Justiça Eleitoral", diz a assessoria de Tarcísio.