O Globo
Após a Justiça Eleitoral determinar que a Prefeitura de São Paulo mantenha 100% da frota de ônibus operante neste domingo (25) de segundo turno e relatos de demora no transporte público da capital paulista, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para denunciar a escassez de coletivos.
A decisão judicial pela regularização da frota foi tomada após uma ação popular movida por parlamentares do PSOL contra o município e a SPTrans. A prefeitura planejava operar com frota de sábado, mas o juiz concedeu tutela de urgência determinando o patamar de dias úteis, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao presidente da SPTrans.
Apesar da ordem judicial, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação. Gisele Arjonas, de 44 anos, mora no bairro da Pompeia e vota no Itaim Bibi, e relatou ao GLOBO o cenário enfrentado nas ruas durante a manhã deste domingo.
— Eu me direciono pelos aplicativos, né, de ônibus, Google Maps, enfim, e aí tava que o ônibus ia passar às 11h32. E aí eu esperei o ônibus até meio-dia e 17h.
Fiquei quase uma hora esperando o ônibus no ponto, e tinha uma galera que tava esperando um 99D, e essa galera já tava no ponto de ônibus fazia uma hora — relatou a eleitora, que aguardava a linha 856R (Socorro). Com base em relatos semelhantes, a campanha petista enviou ofício à presidência do TRE-SP relatando que "há pouquíssimos ônibus circulando na cidade de São Paulo".
O texto destaca dificuldades de locomoção em bairros da Zona Leste, como o Itaim Paulista, e aponta o baixo fluxo de coletivos na região Central e na Avenida Paulista. O PT também solicitou verificação junto à Viação Cometa, alegando que a empresa parou de comercializar passagens online do interior para a capital, exigindo que eleitores de cidades como Sorocaba, Campinas, Santos e Ribeirão Preto se dirijam aos guichês para utilizar a gratuidade.
O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador da campanha de Lula, afirmou que a supressão de veículos é uma "manobra para aumentar a abstenção eleitoral". Segundo ele, a campanha petista também identificou redução do transporte em Feira de Santana e Salvador, na Bahia.
— Estamos recebendo relatos de ações promovidas por prefeitos bolsonaristas que querem colaborar para aumentar a abstenção. Então, não vamos permitir que essa turma ganhe no grito, que ganhe de forma que não seja legítima.
Nós vamos tomar todas as providências necessárias, estamos estudando se vamos pedir ampliação do horário de votação e outras medidas. Multa e possíveis sanções
A decisão de ontem prevê multa de R$ 100 mil, de responsabilidade pessoal, ao prefeito, Ricardo Nunes (MDB), e ao presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, em caso de descumprimento da ordem judicial. O magistrado também advertiu que o descumprimento pode ter consequências criminais, civis e administrativas.
As autoras da ação pediram ainda uma reserva mínima de 10% da frota para regiões periféricas e de maior vulnerabilidade social, além da apresentação de um plano operacional detalhado por linha e concessionária. Esse pedido específico não foi acolhido.
O juiz determinou, porém, que a operação funcione com 100% da frota nos níveis regulares de dias úteis, mantendo o percentual de reserva técnica habitualmente utilizado nessas jornadas. A medida busca assegurar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação durante o segundo turno das eleições.
O que diz a prefeitura "A Prefeitura de São Paulo lamenta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, a menos de 24 horas do pleito, de mudar a regra do transporte coletivo para as eleições, inclusive, diferenciando o segundo do primeiro turno.
O plano do transporte de São Paulo para ambos os domingos foi apresentado antecipadamente à Justiça Eleitoral, sem qualquer questionamento dos tribunais e/ou daqueles que solicitam a ampliação da oferta com o único objetivo de tumultuar e criar um ambiente hostil aos eleitores. No domingo do primeiro turno, dia 4, foram 6,9 mil ônibus operando, 40% de reforço na frota, para uma demanda de 3,4 milhões de passageiros.
Este mesmo plano estava previsto para este domingo (25), durante o segundo turno e foi amplamente divulgado de maneira antecipada. A Prefeitura, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e a SPTrans cumprirão a determinação judicial, ainda que desnecessária, e já comunicou às concessionárias.
Agora, elas têm menos de 12 horas para mobilizar sua mão de obra e localizar mais de 10 mil trabalhadores e tirá-los de seu direito à folga, colocando em risco inclusive seu direito ao voto, já que o escalonamento já havia sido programado".
