PT chama derrubada de veto do PL da dosimetria de ‘derrota da democracia’ e avalia judicializar
Após derrubada do veto do PL da dosimetria, a base aliada do governo já reagiu. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai, afirmou que o partido já está analisando a possibilidade de judicializar o caso.
'A partir dos requerimentos e questões de ódio, não atendido pelo presidente, nós estamos questionando a constitucionalidade. Teve processo, amplo direito de defesa, teve julgamento do supremo, e se teve julgamento do supremo, como a gente vai retroagir e diminuir? E, portanto, nós temos uma leitura que é inconstitucional e nós já estamos avaliando a possibilidade de judicializar.'
Uczai afirmou ainda que veto do PL não foi uma derrota da esquerda, mas sim uma derrota da democracia. Além disso, após duas derrotas consecutivas em dias seguidos, ele avaliou que é, sim, o momento de recalcular a rota do governo no Congresso.
Câmara e Senado derrubam veto de Lula no PL da Dosimetria
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal rejeitaram, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto conhecido como "PL da Dosimetria", que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. No Senado, foram 49 votos pela derrubada do veto, contra 24. Na Câmara, foram 318 votos a 144.
A decisão consolida a segunda derrota do governo pelo segundo dia seguido, após a rejeição de Jorge Messias para o STF.
O projeto da dosimetria na prática, vai permitir a redução de penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com essa derrubada, o prazo para o ex-presidente passar para o regime semiaberto pode ser reduzido pela metade.