PT aprova documento que propõe 'mecanismos de autocorreção' do Judiciário e mudança na execução de emendas
O Partido dos Trabalhadores aprovou neste domingo um manifesto que prevê reforma do poder judiciário com "mecanismos de autocorreção" e reforma política e eleitoral, alterando o atual modelo de execução orçamentária através de emendas parlamentares. Com elaboração chefiada pelo presidente da legenda, Edinho Silva e com influência do ex-ministro José Dirceu, o documento político faz acenos ao centro e cita a necessidade de uma "concertação social" para reeleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No encerramento do 8º Congresso Nacional do partido em Brasília, a legenda aprovou o manifesto com três eixos principais: defende o Estado como indutor do desenvolvimento por meio do "fortalecimento do investimento público"; a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, riqueza e patrimônio e a transição "produtiva, tecnológica e ambiental" sustentável e com soberania nacional.
O texto também propõe a reforma tributária, destacando a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, e a reforma administrativa, para "reconstrução do Estado brasileiro e o fortalecimento da capacidade pública". Em meio ao escândalo do Caso Master, o texto que o partido não prevê a reforma no sistema financeiro.
Sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o encerramento das discussões teve a presença do ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, Camilo Santana e dos governadores do Ceará, Elmano de Freitas e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Também estavam presentes os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e Relações Institucionais, José Guimarães.
— Essa talvez seja a eleição mais importante das nossas vidas e nós precisamos garantir esperança ao povo brasileiro, será uma eleição de narrativa, não há o que comparar o que governo passado fez e o que a gente fez, em todas as áreas. Será uma guerra essas eleições, principalmente nas redes sociais, precisamos criar grupo de WhatsApp e defender nosso governo. Não vamos deixar o fascismo voltar a governar esse país — afirmou Camilo Santana ao discursar.
O manifesto trata a reeleição do presidente Lula como "decisiva para o futuro do Brasil e para o campo democrático internacional" e com impacto diretamente na correlação de forças na América Latina e no mundo. Com linhas gerais sobre tática eleitoral, o documento afirma que a estratégia do PT para a disputa presidencial está ancorada na construção de um bloco democrático-popular.
Essa articulação, aponta o texto, "exige organização permanente, disputa de hegemonia e uma contínua acumulação de forças sociais e políticas nas bases da sociedade." O manifesto aponta necessidade de uma "concertação social que supere a fragmentação", em um momento que reúna o "setor produtivo e o empresariado comprometidos com a nação, a classe trabalhadora, o sindicalismo e os movimentos populares em uma coalizão que transcenda a defesa institucional da democracia."