Próxima audiência de Maduro na corte de Nova York acontecerá em 17 de março; líder chavista ficará detido até lá
A próxima audiência de Nicolás Maduro, capturado na madrugada de sábado em uma megaoperação dos EUA em Caracas, foi agendada para o dia 17 de março, em um tribunal federal em Manhattan, em Nova York. O presidente venezuelano se declarou inocente ao se apresentar nesta segunda-feira à corte, na primeira etapa de um processo judicial em território americano, que deve se prolongar por meses.
Ele e a esposa, Cilia Flores, foram formalmente apresentados às acusações que incluem alegações de "narcoterrorismo" e conspiração para importação de cocaína para os EUA — em um caso jurídico que se apresenta complexo à luz do direito internacional e da justiça americana, e que alguns especialistas consideram inconsistente.
Pouco após se apresentar à corte, o juiz pediu a Maduro que se identificasse. Segundo o New York Times, Maduro o fez, em espanhol, chamando a si mesmo de presidente da República da Venezuela e dizendo que estava ali "sequestrado". Maduro compareceu vestindo uma camisa azul-marinho de manga curta sobre um uniforme laranja de presidiário e fones de ouvido, provavelmente para tradução, assim como sua esposa, também ré no processo.
— Sou inocente. Não sou culpado. Sou um homem decente, ainda sou presidente do meu país — disse Maduro após ser perguntado sobre sua declaração de culpa ou inocência.
Depois de Maduro, o juiz se dirigiu à esposa do chavista, que também se declarou inocente das acusações:
— Inocente, completamente inocente — disse ela.
Ainda segundo o NYT, o advogado de Maduro, Barry Pollack, disse que poderá apresentar moções relativas ao papel de Maduro como chefe de um Estado soberano e acrescenta que "existem dúvidas sobre a legalidade do seu sequestro militar".
A apresentação perante um juiz federal nesta segunda-feira foi uma obrigação perante o sistema legal americano, e como tal, não havia espaço para pronunciamentos longos ou discussões sobre o mérito do caso. O procedimento todo durou em torno de meia hora, com o juiz federal Alvin K. Hellerstein, para quem o caso foi atribuído, informando ao fim que todos comparecerão ao tribunal no dia 17 de março para a próxima audiência.
Ao ser conduzido para fora do tribunal, Maduro disse em espanhol:
— Sou um prisioneiro de guerra.
A audiência judicial coincidiu com a posse do novo Parlamento em Caracas, que manifestou apoio a Maduro, e com uma reunião do Conselho de Segurança da ONU em Nova York sobre a Venezuela.
Maduro e Cilia chegaram aos EUA ainda no sábado, a bordo do USS Iwo Jima, parte da frota naval que o presidente americano, Donald Trump, deslocou para o Caribe em sua iniciativa contra o narcotráfico. O líder venezuelano está detido no Centro Metropolitano de Detenções do Brooklyn, única unidade federal da cidade, conhecida por más-condições de funcionamento, e por ter abrigado figuras ilustres, como o rapper Sean "Diddy" Combs e o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin. Imagens dele desembarcando perto do tribunal, escoltado por forças de segurança americanas, vestido com um uniforme cáqui e tênis laranja, foram divulgadas pouco antes das 10h (em Brasília).
O processo contra Maduro deve seguir como qualquer outro procedimento jurídico nos EUA. Espera-se que o caso, por se tratar de acusação criminal, seja levado a um tribunal do júri, formado por cidadãos comuns de Nova York. Apesar disso, especificidades envolvendo a legalidade da captura de Maduro e os limites estabelecidos pelo direito internacional, a posição do acusado como presidente de um país estrangeiro — embora tenha a legitimidade questionada por Washington —, e a acusação montada contra ele tornam as circunstâncias do caso únicas.
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