Proteção on-line: ECA Digital impõe corrida contra o tempo para verificar menores nas redes
Aprovado com prazo exíguo de seis meses, que termina em março de 2026, o Brasil iniciou uma corrida contra o relógio para que as empresas de tecnologia se adaptem ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A nova legislação exige que plataformas e provedores adotem mecanismos de verificação etária, colocando o país no centro de um debate que já mobiliza reguladores da Europa, Reino Unido, Austrália e Estados Unidos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
