Projeto que amplia salários e benefícios de servidores foi aprovado em menos de quatro horas
A votação do projeto que aumentou salários e penduricalhos e criou novos benefícios aos servidores da Câmara e do Senado foi feita a toque de caixa e aprovada em menos de quatro horas nas duas Casas. Tudo isso de forma simbólica, ou seja, não nominal e depois um acordo fechado entre a maioria dos partidos durante a reunião de líderes que ocorreu pela manhã na residência oficial da Câmara. De manhã, os líderes não tinham sequer o texto da proposta.
A reunião acabou pouco antes de 13h e a proposta foi aprovada pouco depois das 14h. Diante da repercussão ruim, Motta chegou a usar a tribuna para fazer pressão sobre os líderes e disse que quem fosse 'furar o acordo' teria que ir na mesa discursar e se explicar. O que gerou um grande mal-estar e fez com que líderes dos maiores partidos da casa endossassem apoio à proposta.
Apenas a federação PSOL/Rede e o Novo orientaram a bancada 'contra'. E quatro deputados fizeram questão de declarar voto contra no sistema: Bruno Lima, do PP, Nikolas Ferreira, do PL, Tábata Amaral, do PSB e Pedro Paulo, do PSD. Pedro Paulo, que é o relator do projeto de reforma administrativa, que tem como princípio básico estabelecer regras que levam em conta o desempenho do servidor. No voto contrário, Pedro Paulo disse que a decisão de aprovar a proposta aos servidores do legislativo antes de se discutir a PEC da reforma é uma ação temerária porque vai contra o princípio da reforma.
Tirando esses partidos que votaram contra, a proposta recebeu apoio quase que unânime das duas casas. O acordo foi fechado entre partidos, desde o PT ao PL. O governo, portanto, apoiou a texto. Diferentemente do que o presidente do PT disse ao jornal da CBN que o partido é contrário à proposta. A deputada Erika Kokay, inclusive, estava entre os parlamentares que cobraram a ampliação dos benefícios a mais servidores - o que acabou sendo barrado.
Três horas depois da aprovação na Câmara, o Senado endossou a proposta. Apenas dois senadores votaram contra: Eduardo Girão, do Novo, e Magno Malta, do PL.
Como justificativa, o Congresso afirma que todos os outros poderes receberam aumento, exceto os do legislativo. Sobre as gratificações e penduricalhos que podem extrapolar o teto, o argumento é que o valor já está previsto no orçamento.