Projeto de lei no Chile quer obrigar mulher a ouvir batimentos cardíacos do feto para ter direito a aborto
O Congresso do Chile começou a analisar um projeto de lei que pode impor uma nova exigência para mulheres que buscam realizar um aborto nos casos permitidos pela legislação do país.
A proposta, apresentada por deputados da direita e da extrema direita durante o governo do presidente de extrema direita José Antonio Kast, determina que o médico ofereça à paciente a possibilidade de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou do feto.
Caso ela recuse, o profissional também deverá se negar a realizar o procedimento.
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Batizado de "Escute seu coração", o projeto foi protocolado em 25 de junho e altera o artigo 119 do Código Sanitário chileno.
O texto estabelece que, quando houver atividade cardíaca detectável de acordo com a idade gestacional, o médico deverá informar essa condição à paciente e oferecer que ela ouça os batimentos, acompanhados de uma explicação objetiva sobre o registro.
Além disso, a proposta determina que tanto a oferta feita pelo profissional quanto a decisão da mulher sejam registradas no prontuário médico.
Se a paciente optar por não ouvir os batimentos, o médico ficaria impedido de realizar a interrupção da gravidez.
O projeto foi apresentado pelos deputados Cristóbal Urruticoechea e Álvaro Jofré, do Partido Nacional Libertário; Chiara Barchiesi, Catalina del Real e Claudia Reyes, do Partido Republicano; e Ximena Ossandón, da Renovação Nacional.
Em 2017, o Chile determinou que o aborto seria permitido apenas em três situações: quando a gestação representa risco à vida da mulher, quando há inviabilidade fetal e quando a gravidez é resultado de estupro.
A legislação foi aprovada durante o segundo governo da ex-presidente Michelle Bachelet e posteriormente mantida pelo Tribunal Constitucional.
A proposta provocou reação de parlamentares e integrantes da oposição.
A ex-ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero Antonia Orellana classificou o projeto como uma "expressão de crueldade" e afirmou que obrigar vítimas de violência sexual, mulheres com gestações inviáveis ou cuja vida esteja em risco a enfrentar esse procedimento representa um sofrimento adicional.
— Uma mulher em uma situação que se enquadre em um desses três fundamentos, estupro, inviabilidade fetal ou risco de vida, é obrigada a ouvir o processo, que pode ser coercitivo ou causar sofrimento psicológico significativo.
Se ela se recusar, e, portanto, de acordo com o projeto de lei, seu atendimento for suspenso e ela tiver que ser encaminhada para outro local.
Consequentemente, ela é simplesmente transferida e seu atendimento é prejudicado — declarou a ex-ministra ao site Bio Bio Chile.
Em sentido oposto à iniciativa dos parlamentares conservadores, o Chile apresentou ao Congresso, em maio de 2025, um projeto de lei para legalizar o aborto voluntário até a 14ª semana de gestação.
A proposta foi enviada pelo então governo de Gabriel Boric, mas enfrentou dificuldades para avançar no Parlamento, onde a oposição era majoritária em relação ao tema