Projeto de lei na Austrália obrigaria redes sociais a pagarem por publicar notícias locais
A Austrália anunciou nesta terça-feira novos projetos de lei que cobrariam das gigantes da tecnologia Meta, Google e TikTok pelo uso de conteúdo jornalístico, a menos que elas cheguem a acordos com veículos de mídia locais para o pagamento.
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"As plataformas que optarem por não firmar acordos comerciais com veículos de notícias serão obrigadas a pagar uma taxa proporcional à sua receita, e quaisquer quantias arrecadadas serão distribuídas entre o setor de mídia jornalística", disse o primeiro-ministro Anthony Albanese em um comunicado.
As organizações de notícias tradicionais em todo o mundo estão lutando para sobreviver à medida que o público consome cada vez mais notícias nas redes sociais. Em resposta, a Austrália quer exigir que as grandes empresas de tecnologia compensem os veículos de mídia locais pelo compartilhamento de artigos que geram tráfego para suas plataformas.
Albanese indicou que Meta, Google e TikTok poderiam firmar acordos de conteúdo com veículos de mídia locais, mas, caso se recusem, terão que pagar uma taxa de 2,25% de sua receita na Austrália.
"As grandes plataformas digitais não poderão se esquivar de suas obrigações sob o código de negociação de mídia", afirmou Albanese. "Atualmente, as três organizações são Meta, Google e TikTok", especificou ele.
Os projetos de lei foram elaborados para impedir que gigantes da tecnologia simplesmente removam conteúdo jornalístico de suas plataformas, algo que Meta e Google já fizeram em outros países.
Os defensores dessas leis apontam que as plataformas de mídia social atraem usuários com notícias e arrecadam receita de publicidade online que, de outra forma, iria para veículos de mídia tradicionais. A Universidade de Canberra constatou que mais da metade da população do país utiliza as mídias sociais como fonte de notícias.
