Procurador-geral do regime de Nicolás Maduro renuncia na Venezuela, mas assumirá a Defensoria Pública
O homem que comandou a Procuradoria-Geral da Venezuela por cerca de uma década e era apontado como um dos principais executores da política de repressão do presidente Nicolás Maduro, capturado e preso em janeiro, Tarek William Saab, renunciou ao cargo nesta quarta-feira, mas sem se afastar por completo do regime agora alinhado aos Estados Unidos.
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Em mensagem ao Parlamento, Saab disse que deixava o cargo “depois de ter cumprido com retidão e honra este cargo em meio a uma circunstância histórica de excepcional desafio para o presente e o futuro”, sem fazer menção às acusações de abusos contra oposicionistas.
Em um movimento aparentemente orquestrado, Alfredo Ruiz, chefe da Defensoria do Povo, órgão cuja função é a promoção dos direitos humanos, também renunciou, alegando motivos pessoais, e Saab foi indicado como seu sucessor interino. Ele já ocupou o posto entre 2014 e 2017. As movimentações foram chanceladas pela Assembleia Nacional, que ainda aprovou o nome do advogado Larry Devoe como procurador-geral interino. Atual chefe do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Devoe tem um passado de atritos com órgãos internacionais e está desde 2019 na lista de sanções do governo do Canadá.
Durante a sessão em que foram analisadas as movimentações, Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, afirmou que, de acordo com a Constituição, será criado um comitê para avaliar a sucessão nos órgãos, que serão comandados interinamente por Saab e Devoe.
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De origem libanesa, advogado de formação e poeta, Saab foi indicado à Procuradoria-Geral em 2017, depois que sua antecessora, Luisa Ortega Díaz, foi destituída do cargo após um embate com o chavismo. Embora se declare um paladino dos direitos humanos, sua gestão foi marcada por críticas internas e externas, além de acusações de violações dos direitos humanos, perseguição de opositores e por fazer vista grossa à prática de tortura.
Em 2024, diante da relutância do governo brasileiro em aceitar os resultados da eleição presidencial divulgados pelo chavismo, que apontavam Maduro como vencedor, Saab acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser um “agente da CIA”, assim como o então presidente do Chile, Gabriel Boric. Recentemente, pediu à ONU que investigasse os ataques dos EUA contra barcos supostamente ligados ao narcotráfico no Caribe e Oceano Pacífico.
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Após a captura de Maduro, no começo de janeiro, disse que o líder venezuelano tinha “imunidade diplomática”, exigiu que fosse libertado e que cessassem “todas as violações dos direitos humanos cometidas contra o presidente, sua esposa (Cilia Flores, também presa pelos EUA) e, obviamente, contra o povo venezuelano”.
Em comunicado, Juanita Goebertus, diretora para as Américas da Human Rights Watch, questionou a ida de Saab para a Defensoria.
“Tarek William Saab desempenhou um papel fundamental na perseguição sistemática de críticos e opositores na Venezuela. Sua renúncia ao cargo de procurador-geral é promissora, mas sua nomeação como defensor é uma afronta às vítimas. Uma reforma significativa exige a nomeação de um novo procurador-geral independente, que cesse a perseguição à dissidência e esteja comprometido em garantir a libertação e a anistia de todos os presos políticos”, afirmou Gobertus.
Não está claro se a movimentação está ligada à virada de chave liderada pela presidente interina, Delcy Rodríguez, desde a captura de Maduro em janeiro. Outrora uma das mais leais figuras do regime, Delcy passou a falar na mesma frequência do líder americano, Donald Trump. Ela avançou em planos para a abertura do mercado de petróleo, para a libertação de presos políticos, através de uma questionada lei da anistia, aprovada na semana passada (e que tinha Saab entre seus defensores), mas ainda sem um cronograma para eleições gerais e livres.