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Quase dois meses após as mudanças anunciadas pelo governo para obtenção da CNH, 20% das autoescolas fecharam as portas em algumas regiões do país. Para tentar se manter de pé, as que ainda funcionam cobram mais caro pela hora-aula. Outras, precisaram demitir até 80% dos funcionários. As clínicas credenciadas para fazer o exame médico também alegam que não se sustentam mais. Mas a procura pela primeira habilitação saltou 360% no país, segundo o Ministério dos Transportes. Quase 300 mil brasileiros tiraram a primeira carteira de motorista pela nova plataforma – sendo TRÊS mil deles que começaram já no novo modelo.

Após a mudança que passou a exigir apenas DUAS horas práticas e um curso teórico gratuito pelo celular, as autoescolas foram as que mais sentiram. Uma do Rio de Janeiro viu a demanda cair 80%. Por isso, vários funcionários já começaram a ser demitidos. Segundo a Federação Nacional das Auto Escolas, houve uma redução de até 80% dos vendedores e instrutores teóricos. A função de diretor de ensino foi extinta. O custo para obter a carteira é até menor para quem vai fazer apenas as aulas obrigatórias, mas o preço da hora/aula subiu até 160%. Passando de 75 reais por hora em pacotes fechados com mais aulas para até 200 reais para quem vai fechar poucas aulas. Para o presidente da federação, Ygor Valença, as mudanças banalizaram as regras.

"A gente ficou muito preocupado porque a gente não via uma modernização, nem via uma desburocratização. A gente via uma substituição do modelo atual e uma banalização da formação de condutores. Eles estão transformando a habilitação em RG. Ficaria muito mais fácil uma resolução dizendo, ao tirar seu RG, você também tem o direito de dirigir"

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As clínicas também sentiram o impacto. Isso porque a portaria editada pelo Ministério dos Transportes reduziu o preço cobrado pelo exame médico em mais de 60%. O condutor que pagava cerca de 250 reais, agora paga apenas 90 reais. Esta medida entrou em vigor há menos de um mês, mas em Brasília, por exemplo, mais de DEZ clínicas credenciadas fecharam as portas. A arrecadação caiu cerca de 70%. A psicóloga especialista em trânsito, Bárbara Letícia Calassa Messias, diz que, além de não cobrir o custo das clínicas, as mudanças também são perigosas para os futuros condutores.

"O exame psicológico não é um curso burocrático, ele é uma medida de prevenção. Agora, o valor repassado às clínicas é menos da metade do custo real do atendimento hoje em dia, tornando o serviço financeiro inviável. Com esse valor, os proprietários não conseguem arcar com as despesas dos nossos atendimentos, que nem se a gente dobrar a quantidade de atendimento atualmente vai ser suficiente pra gente custear o funcionamento das clínicas"

A Secretaria Nacional de Trânsito rebate as críticas e diz que o processo era muito burocrático. Como resultado, em menos de DOIS meses, TRÊS mil pessoas tiraram a CNH já pelo novo modelo – reduzindo um prazo médio que durava NOVE meses. Segundo a Senatran, mais de TRÊS milhões de pessoas já deram entrada no processo, que passou a ser digital. Quase metade já concluiu o curso teórico e 298 mil pessoas tiraram a primeira carteira. O secretário, Adrualdo Catão, diz que os brasileiros já percebem um custo bem mais baixo e um modelo mais flexível.

"A redução de custo já está aparecendo para o cidadão, isso foi praticamente imediato, com prazos menores, as pessoas estão tirando a primeira habilitação em bem menos tempo, as pessoas já estão tendo acesso a um modelo mais flexível, mais simples, menos burocrático. O processo de mudança e desburocratização da obtenção da primeira habilitação já é um sucesso em todo o Brasil"

Wivyane Ayres foi uma das pessoas que concluiu o processo em janeiro. De Caruaru, Pernambuco, Wivyane fez tudo ainda no modelo antigo, mas conseguiu aproveitar uma mudança: fazer o reteste sem pagar uma nova taxa.

"Eu acabei deixando de lado e demorando para marcar o reteste de carro. Por um lado foi bom, porque chegou o final do ano, entrou em vigor as novas regras, e eu lembro que quando eu entrei no sistema para marcar o reteste de carro em dezembro, eu fui contemplada com a nova regra de não precisar pagar o reteste de carro, já que era a minha primeira reprovação"

Com a volta do recesso no judiciário e no Congresso, a ofensiva pela revogação das medidas já começou. Os setores pressionam pela derrubada da Medida Provisória do governo e acionaram a justiça. Tanto é que, em Minas Gerais, um conselheiro do Tribunal de Contas do estado suspendeu os efeitos da portaria por lá.

*sob supervisão de Meire Bertolli

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