Primeiro esboço de decisão da COP30 omite saída dos combustíveis fósseis e tenta destravar financiamento

 

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O primeiro esboço de texto decisório da COP30, a conferência do Clima de Belém, inclui uma proposta de destravar o impasse sobre o financiamento climático de países ricos aos pobres, mas não possui um roteiro para descontinuar o uso de combustíveis fósseis.

O documento ainda em negociação inclui menção à construção de um cronograma para que o fluxo de recursos atinja US$ 1,3 trilhão por ano até 2035. Esse dinheiro visa bancar a adaptação a impactos do clima e a redução de emissões de gases-estufa em nações em desenvolvimento.

O roteiro mencionado no rascunho de decisão, lançado pelos presidentes da COP30 e COP29 na semana retrasada, é o "Mapa do Caminho de Baku a Belém", e estava fora do contexto oficial de negociações climáticas. Diplomatas brasileiros tentam agora colocá-la na trilha para aprovação.

O texto preliminar de nove páginas distribuído hoje, batizado de "Mutirão Global", foi construído a partir de consultas aos países membros da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) sobre quatro pontos que começaram pendentes na agenda da COP30.

Com uma manobra diplomática elogiada por observadores, o debate sobre esses itens de desacordo acabou catalisando já uma proposta de texto final para a conferência. O "Mutirão Global" é o primeiro de dois pacotes de decisões prometidos pelos anfitriões da COP30. Não está claro ainda o que estaria presente no segundo pacote, nem se ele vai ser elaborado.

Apesar de avançar um pouco no tema de financiamento, o primeiro esboço de texto frustrou ambientalistas ao não exibir menção a um outro "mapa do caminho": aquele para descontinuar o uso dos combustíveis fósseis, os principais causadores da crise do clima. Um pedido para que isso fosse feito foi vocalizado até mesmo pelo presidente Lula no início da conferência.

Quando o texto entrou no sistema de distribuição de documentos da UNFCCC, o presidente da COP30 estava em reuniões internas. Ana Toni, CEO da COP30, comentou o esboço após uma reunião com empresários, e disse que a iniciativa partiu de um movimento consensual.

— Foi pedido pelos governos para que a presidência da COP30 trouxesse um primeiro rascunho para para tentarmos começar, a partir dele, ter decisões elaboradas — afirmou Toni. — A gente já vem trabalhando e fazendo diversas consultas ao longo de semanas e meses. Com o primeiro rascunho na mesa, agora depende da vontade dos países.