Primeira Turma do STF decide nesta segunda (24) se mantém ou revoga prisão de Bolsonaro

 

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Os quatro ministros terão das 8h às 20h para deliberarem, em plenário virtual, sobre a decisão monocrática do relator do caso, Alexandre de Moraes. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta segunda-feira (24) se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os quatro ministros terão das 8h às 20h para deliberarem, em plenário virtual, sobre a decisão monocrática do relator do caso, Alexandre de Moraes.

O ex-presidente passou a segunda noite numa sala especial de 12 metros quadrados da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde poderá começar a cumprir a pena definitiva de 27 anos de prisão pela trama golpista.

Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e Flávio Dino.

A Procuradoria-Geral da República também deve se manifestar nessa segunda sobre a violação da tornozeleira eletrônica. O dispositivo está sendo periciado no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. O equipamento passa por análises técnicas para confirmar a veracidade das declarações de Bolsonaro de que danificou a tornozeleira com um ferro de solda.

Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, a diretora do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica de Brasília, Ivani Matos Sobrinho, lembrou que as tornozeleiras são passíveis de violação, mas o sistema é alertado imediatamente.

Neste domingo (23), após audiência de custódia, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino manteve a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na audiência no STF, Bolsonaro afirmou que a "alucinação" de que haveria uma escuta na tornozeleira eletrônica e uma "certa paranoia" motivaram a tentativa de romper o equipamento.

A versão de que ele estava em "confusão mental" também foi a justificativa dada por seus advogados ao dar explicações sobre a violação da tornozeleira. A defesa usou a situação médica do ex-presidente para solicitar a prisão humanitária.

Na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que não teve ajuda de ninguém ao mexer na tornozeleira e nem tentou fugir. O ex-presidente disse que agiu sob o efeito de dois remédios: o pregabalina, um anticonvulsivo usado para tratar ansiedade; e o sertralina, um antidepressivo.

Na madrugada de sábado, ao receber a visita de uma diretora do Centro de Monitoração da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro admitiu que usou um ferro de solda para queimar a tornozeleira.

Nesse domingo, o ministro Alexandre de Moraes autorizou visitas separadas dos filhos de Bolsonaro na sede da Polícia Federal. O vereador Carlos Bolsonaro e o senador Flávio poderão ir à Superintendência da PF nesta terça-feira (25), em horários diferentes. O vereador Jair Renan poderá visitar o pai na quinta-feira.

Nesse domingo, Bolsonaro recebeu a visita da ex-primeira-dama, Michelle, e da médica Marina Pasolini, que prescreveu os medicamentos mencionados pela defesa. Após a saída da ex-primeira-dama, o ex-presidente foi visto circulando no corredor interno da unidade, entre a sala de visitas e o espaço onde está custodiado.

Cerca de 40 apoiadores de Bolsonaro estiveram na frente da sede da Polícia Federal e entraram em confronto com um manifestante que brindava a prisão do ex-presidente.

Na África do Sul, o presidente Lula disse que a prisão de Bolsonaro não deve afetar a relação do Brasil com os Estados Unidos.