Pressão por aporte no Master, fraudes e risco de destruição de provas: o que a PF aponta em investigação sobre fundo no Amapá
Em investigação sobre supostas fraudes na gestão do Amapá Previdência (Amprev), que destinou R$ 400 milhões ao Banco Master, a Polícia Federal apontou que os gestores do fundo ignoraram alertas internos e pressionaram para que o aporte no banco de Daniel Vorcaro fosse feito. Ao pedir a operação, a polícia ainda apontou risco de destruição de provas, diante da ampla repercussão envolvendo o caso Master.
O diretor-presidente do instituto e coordenador do Comitê de Investimentos, Jocildo Silva Lemos, teve papel central na decisão por aplicar recursos no banco, segundo a PF. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O Amprev é o fundo de Previdência dos servidores do Amapá.
No relatório enviado à Justiça, a polícia afirmou que em julho de 2024, a Amprev realizou aplicações sucessivas em Letras Financeiras do Banco Master após deliberações do comitê, em um prazo curto de menos de 20 dias. Outros dois conselheiros que votaram favoravelmente ao investimento também foram alvos da PF na operação da semana passada.
Os três, conforme a polícia, ignoraram alertas de outros conselheiros quanto à concentração de recursos no Master, “à negativa da Caixa Econômica Federal em adquirir títulos da instituição e à existência de notícias sobre procedimentos em órgãos de controle, inclusive TCU [Tribunal de Contas da União] e MPF [Ministério Público Federal]”. Apesar da decisão de aplicar um volume significativo de recursos no Master, não houve exigência prévia de documentação técnica complementar.
Para a PF, Jocildo e outros dois conselheiros geriram, “de forma temerária e/ou fraudulenta, os recursos do RPPS do Estado do Amapá, ao aprovarem e executarem aplicações sucessivas em Letras Financeiras do Banco Master S.A, sem a observância da diligência técnica exigida, com violação consciente de normas de governança e de limites prudenciais, expondo o patrimônio previdenciário a risco excessivo e incompatível com os padrões legais e regulamentares”.
A PF ainda frisou que Jocildo relativizou “questionamentos técnicos apresentados por outros conselheiros, defendendo a aprovação das operações sob fundamentos genéricos, inclusive invocando argumentos alheios à análise objetiva de risco”. “Sua atuação, em tese, revela não apenas adesão, mas possível liderança no processo decisório que resultou na aprovação e execução das aplicações investigadas”, destacou a polícia.
No relatório, ao pedir à Justiça autorização de busca e apreensão contra os suspeitos, a PF ressaltou, ainda, risco concreto de ocultação de provas. A polícia frisou que já havia uma ampla repercussão midiática das investigações envolvendo o Banco Master e que como o aporte milionário ocorreu após decisão colegiada, poderia haver “comunicações paralelas, alinhamentos prévios e trocas de informações não institucionalizadas, usualmente materializadas em dispositivos eletrônicos pessoais, e-mails, aplicativos de mensagens e arquivos digitais”.
Em nota na semana passada, Alcolumbre disse ter "total confiança nas instituições e na Justiça brasileira" e defendeu "que tudo seja apurado, devidamente investigado, esclarecido e conduzido com transparência e respeito ao devido processo legal".
A defesa de Jocildo, por sua vez, afirmou que o presidente da Amprev se manifestou no mesmo sentido que a própria instituição, que informou que se sentiu lesada pelo banco e que "já ingressou com todas as medidas judiciais cabíveis, conseguindo, inclusive, o bloqueio de pagamentos ao banco".
"Peso nas costas"
A coluna de Malu Gaspar, no GLOBO, mostrou nesta terça-feira que Jocildo Lemos celebrou a aprovação do primeiro aporte de R$ 200 milhões do fundo de pensão no Banco Master, em julho de 2024, dizendo que o fato "tirou um peso" de suas costas. A afirmação foi feita logo após a liberação da compra de letras financeiras.